O descompasso entre as obras de geração de energia elétrica e das respectivas linhas de transmissão resultou em um prejuízo de pelo menos R$ 8,3 bilhões entre 2009 e 2013, apontou um estudo apresentado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A cifra, no entanto, pode ser bem maior, visto que foi considerado no cálculo o impacto financeiro dos atrasos de apenas 11 conjuntos formados por usinas geradoras e linhas de transmissão. Foram incluídas unidades de geração hidrelétrica, eólica e térmica, além das linhas de transmissão de energia.
Diante dos números, o plenário do TCU aprovou o envio de uma série de determinações ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre as quais a reavaliação dos prazos estipulados nos leilões de construção de unidades geradoras e de linhas de transmissão.
O tribunal também quer que a Aneel melhore o banco de dados de empreendimentos em curso no país. De acordo com o relator da matéria, ministro José Jorge, a precariedade das informações disponíveis impediu que o estudo incluísse uma gama bem mais ampla de empreendimentos.
Segundo ele, de todos os leilões realizados entre 2005 e 2012, 79% dos projetos de hidrelétricas apresentaram atrasos. Nas térmicas, o índice foi de 75%, enquanto nas eólicas atingiu 88%. O relatório do ministro informa ainda que 83% das linhas de transmissão e 63% das subestações atrasaram no período.
Após alguma discussão, o plenário do TCU fez uma série de determinações ao MME e à Aneel, para evitar que o descasamento entre geração e transmissão continue gerando prejuízos. Os órgãos têm 60 dias para elaborar e encaminhar os estudos, mas não há punições previstas para o caso de não cumprimento do prazo determinado.
"Certamente a atual crise vivida pelo setor elétrico brasileiro - que está quase quebrando - seria menor se não houvesse esses atrasos", disse o ministro relator ao final da sessão plenária. Na avaliação de José Jorge, há risco de faltar energia no Brasil.
