Recuperação de resíduos deve seguir trajetória de renováveis, diz ministro

Para Bento Albuquerque, fonte deve passar pelo mesmo estagio de aprendizagem das fontes solar, eólica, biomassa e PCHs

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira, 27 de maio, que a produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos deverá seguir trajetória semelhante à de fontes de energia renovável. “Cada uma das fontes energéticas utilizadas na nossa matriz, como a biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, eólica e solar, teve seu próprio estagio de maturação tecnológica. Os resíduos sólidos também deverão passar por esse período de aprendizagem e desenvolvimento”, disse em vídeo de abertura do Fórum da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos.

Albuquerque destacou que a fonte incluída no leilão de energia nova A-5 cria uma nova possibilidade de diversificação da matriz elétrica no país. O certame está previsto para 30 de setembro desse ano, e terá um produto específico para projetos de geração a partir de RSU.

Atualmente, o Brasil descarta 96% dos resíduos em aterros ou lixões, enquanto alguns países europeus destinam 50% do lixo para usinas de incineração, destacou o ministro. Ele acrescentou que essa é uma questão que abrange as esferas ambiental e de saúde pública, em razão do elevado gasto com o tratamento de doenças resultantes do contato inadequado de pessoas com o lixo urbano.

Para o ministro, a recuperação energética pode ser uma forma de mitigar o problema. Pela experiência internacional e nacional, a exploração econômica da fonte pela pode ser feita por meio de modelos distintos de negócios, levando em conta características locais e regionais, a maturidade e a competitividade dos mercados, acrescentou o ministro.

Existem em operação no mundo 2.448 usinas usando tecnologias WTE (Waste-toEnergy), das quais 1063 localizadas no Japão, fazendo com que a Ásia responda por 54% dos empreendimentos da fonte. Outros 35% estão na Europa.

No Brasil, há cinco projetos com potência instalada total de 183 MW. Quatro deles estão em São Paulo e um no Rio de Janeiro. O pais tem 38 fábricas com licença ambiental para processamento do combustível derivado de resíduos (CDR), mas consegue substituir apenas 16,2% do combustível fóssil por CDR. Na Alemanha esse percentual chega a 62% e na Bélgica a 58%, segundo dados da Abren. A meta é substituir 44% dos fósseis em 2050.

POR SUELI MONTENEGRO, 

FONTE AGÊNCIA CANALENERGIA

MDR discute ações de saneamento ligadas a resíduos sólidos urbanos com entidades públicas e privadas

Secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, falou sobre a entrada de investimentos a partir de concessões e sobre o uso de resíduos sólidos urbanos como matriz energética no Brasil.

Em encontro on-line com participação do secretário Pedro Maranhão, foram debatidos os benefícios da geração de energia a partir do uso adequado de resíduos sólidos (Foto: Protegeer)

Cumprir a legislação que determina que os municípios entreguem até 15 de julho a estrutura dos blocos regionais para prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos compartilhados. Com esse objetivo, os gestores das cidades que fazem parte da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) se reuniram com o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, nesta quinta-feira (27).

Aos representantes das cidades mato-grossenses, Maranhão afirmou que esses encontros são primordiais para que os gestores tenham clareza do que deve ser feito e possam contribuir com novas ações e investimentos. Além disso, ele reforçou que o novo Marco Legal do Saneamento trouxe nova perspectiva para o setor e para a iniciativa privada. "Antes não tínhamos segurança jurídica, previsibilidade e regulação. Mas o Novo Marco Legal nos trouxe esses elementos e permite que consigamos chamar a atenção de investidores brasileiros e estrangeiros para as obras de saneamento no País", apontou.

Maranhão também participou do Fórum de Valorização Energética, promovido pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren). O encontro debateu as Políticas Públicas de Incentivo à Valorização Energética e contou com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e de parlamentares.

No evento, foram debatidos os benefícios da geração de energia a partir do uso adequado de resíduos sólidos e da necessidade de competitividade para que isso ocorra. "É estratégia para a economia, meio ambiente e saúde. A implantação dos consórcios e a organização dessa política de zerar os 3 mil lixões a céu aberto vêm contribuir com a valorização energética dos resíduos sólidos no Brasil", reforçou o secretário.

Durante a tarde, Maranhão participou ainda de reuniões com o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), com a Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) e com a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), em que foram discutidas estratégias conjuntas para estimular os municípios e estados na regionalização dos serviços de resíduos sólidos, com foco em ações de capacitação e treinamento.

Legislação

Com a revisão do Marco Legal do Saneamento, foram definidas novas regras para universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos. Além disso, conforme as alterações, na área de resíduos sólidos, todos os municípios deverão apresentar, até 15 de julho deste ano, proposição de instrumentos de cobrança que garantam a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. O descumprimento do prazo se configura em renúncia de receita, com suas consequências legais.

A prestação de serviços regionalizada também deve ser adotada até 15 de julho de 2021. A União, a partir de 31 de março de 2022, observará a regionalização como condição para que estados, municípios, o Distrito Federal e prestadores de serviços possam acessar recursos do Orçamento Geral da União, bem como financiamentos com recursos federais ou geridos por órgãos federais para ações de saneamento.

CEO da ABREN diz que pelo menos 130 MW de projetos de RSU com Licenças Prévias estão em condições de disputar os leilões A-5 e A-6

Pelo menos 130 MW de projetos que já receberam Licenças Prévias de respectivos órgãos ambientais e mais 55 MW ainda com processos de licenciamento em tramitação poderão vir a participar dos primeiros leilões de energia de térmicas movidas a resíduos sólidos urbanos: A-5 e A-6, em setembro.

A estimativa é do presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke Almeida Belchior, que defende um preço teto no valor de R$ 650,00/MWh, prazo de 30 anos e flexibilidade na comprovação do combustível.

Em 2020, segundo dados da Câmara de Comércio de Energia Elétrica ( CCEE), as térmicas a biogás produziram cerca de 110,2 MW médios ao ano, superando a marca de 102,3 MW médios de 2019.Para Belchior, esse dado considera apenas o aproveitamento de gás de aterro, cuja grande maioria dos projetos é contratada por meio da Geração Distribuída (GD), via sistema de compensação remota (net meetering), conforme Resolução Normativa ANEEL 484/2012, ou no mercado livre. “Existem formas mais eficientes e sustentáveis de geração de energia por meio do lixo, por usinas de recuperação energética de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)”, sustenta o CEO da ABREN.

São Paulo, segundo ele, é o hoje o estado mais avançado na produção de energia de RSU, embalado por cerca de 15 milhões de toneladas por ano de resíduo doméstico, sem considerar os resíduos comerciais e industriais. “Com essa demanda, gera-se a necessidade de mais aterros e soluções melhores, como a recuperação energética”, assinala Belchior.

Ele lembra que o estado também é pioneiro na regulamentação de emissões atmosféricas das Usinas de Recuperação Energética (URE), ou Waste-to-Energy (WTE), por meio da Portaria SMA 79/2009. Nessa linha, recentemente foram emitidas licença de instalação para a URE Barueri, com 20 MW de potência instalada, e licença ambiental prévia para a URE Mauá, com 80 MW de potência instalada.

O estado do Rio de Janeiro vem em segundo no ranking nacional do setor, tendo emitido licença prévia ambiental para o projeto da URE Ciclus, com 30 MW de potência instalada.

“Há estados que estão bastante atrasados, como Minas Gerais, que estranhamente proíbe a recuperação energética de RSU por meio da incineração, cuja tecnologia hoje coloca essa fonte como a termoelétrica mais limpa hoje existente, classificada mundialmente como energia lima e renovável”, assinala Belchior.

Lembra o dirigente que o Brasil somente veio a regulamentar o assunto em 2019, por meio da Portaria Interministerial 274 (MME, MDR e MMA), “o que faz com que as leis estaduais ou municipais que proíbem a recuperação energética sejam flagrantemente inconstitucionais, além de inimigas do meio ambiente e da saúde pública”.

Sobre o Plano Decenal de Expansão – PDE 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que previu para o setor 60 MW de potência instalada, o empresário assinala que se trata de mero indicativo. “Apesar disso, a instituição já aponta pela existência desta fonte na matriz elétrica, o que é um grande avanço para a sociedade brasileira”, pontua ele.

Segundo dados da ABREN, apenas nas 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, que representa 48% da população brasileira ou 100 milhões de habitantes, existe um potencial de 18,9 TWhe por ano, ou 2,3 GW de capacidade instalada a partir de RSU.

Com base na média do CAPEX por MWt de 48 projetos no exterior , a entidade chegou a um valor total de investimentos no Brasil de R$ 75 bilhões correspondente a 118 usinas de 20 MW de potência instalada cada uma. Ou seja, o tratamento de 60 milhões de toneladas ano de resíduos urbanos, que representa o lixo de 48% da população brasileira, atenderia 3% da demanda nacional de eletricidade.

Fonte: https://revistamodal.com.br/ceo-da-abren-diz-que-pelo-menos-130-mw-de-projetos-de-rsu-com-licencas-previas-estao-em-condicoes-de-disputar-os-leiloes-a-5-e-a-6/

Curitiba tem capacidade para receber duas Usinas para produção de Energia a partir do Lixo Urbano

O novo marco de saneamento apresenta um grande espaço para as empresas privadas apresentarem projetos visando à recuperação de resíduos como fonte de energia e combustíveis. E isso será fundamental, pois a partir de 3 de agosto de 2024, não será mais permitido que os Municípios despejem resíduos em lixões ou aterros controlados.

Eu conversei com o vice-presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, a Abren, o executivo, Rubens Herbert Aebi, e ele me disse que nós estamos atrasados 30 anos em questões relacionadas ao saneamento e lixo.

Rubens Aebi me informou que a Abren realizou um levantamento em várias cidades brasileiras e Curitiba aparece entre as capitais com maior potencial de geração de energia do seu lixo urbano. De acordo com o último censo, a capital do Paraná tem perto de 2 milhões de habitantes. Cada pessoa gera por dia uma média de 730 gramas de lixo. Isso significa que a cidade produz quase 1.500 toneladas de lixo por dia e mais de 515 mil toneladas por ano. Esse volume de lixo representa um custo ambiental de quase 39 milhões de reais por ano com a saúde pública.

Diante desses números levantados pela Abren, Curitiba tem capacidade para receber a instalação de duas plantas geradoras de energia com a transformação de resíduos. O vice-presidente da Associação me adiantou que essas plantas juntas poderiam gerar 34 megawatts de potência instalada, totalizando a produção de mais de 274 mil megawatts/ano de energia elétrica só com a utilização do lixo.

Eu perguntei ao executivo qual o investimento necessário para colocar em funcionamento este tipo de indústria, e ele me disse que numa planta média seriam necessários recursos da ordem de R$ 550 milhões. Além do que, só as obras responderiam pela geração de 400 empregos diretos. Aebi me adiantou que pelo menos dez empresas estrangeiras já mostraram interesse em investir neste tipo de projeto no Brasil.

O vice-presidente da Associação também faz questão de destacar que a instalação dessas plantas de tratamento térmico de lixo para produção de energia não tiraria o trabalho dos catadores de lixo. Ele lembra que os países do mundo que mais incineram lixo são também os que mais reciclam. Na Alemanha, por exemplo, que é o País campeão em reciclagem de lixo, a taxa de reciclagem é de 40%. No Brasil, em média, apenas 3% do lixo é reciclado, sendo que em Curitiba o índice sobe para 6%.

Fonte: https://miriangasparin.com.br/2021/03/curitiba-tem-capacidade-para-receber-duas-usinas-para-producao-de-energia-a-partir-do-lixo-urbano/