Ministério do Meio Ambiente fecha acordo por atlas da conversão do lixo em energia

Instrumento vai mapear potencial de investimento para aproveitamento energético de resíduos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou nesta segunda-feira, 14/6, um acordo de cooperação junto às associações ABCP, ABETRE, ABRELPE e ABIOGAS, visando impulsionar a recuperação energética de resíduos sólidos. O acordo é mais um passo numa sequência de ações que o MMA vem tomando desde 2019 para alicerçar o aproveitamento do lixo como fonte de energia no Brasil.

No âmbito do programa Lixão Zero, o acordo dá início a ações que visam criar um ambiente de negócios favorável para investimentos no setor. A parceria entre poder público e iniciativa privada na gestão de resíduos está prevista no Marco Legal do Saneamento Básico, que determina o encerramento de todos os lixões do País até 2024. As associações signatárias integram a Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos (FBRER), constituída em 2020, na Semana do Meio Ambiente.

Em destaque no acordo há o desenvolvimento do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos, ferramenta digital que indicará as regiões com maior potencial para investimentos em recuperação energética de resíduos sólidos. Apenas no Leilão de Energia Nova A-5/2021, foram cadastrados 12 projetos, com um potencial de geração de energia elétrica para 40 milhões de brasileiros ao ano, a partir de a partir do aproveitamento energético de 15 mil toneladas de lixo por dia, totalizando mais de 5,5 milhões de toneladas ao ano que deixarão de ser enterradas.

O ministro Ricardo Salles enfatizou o potencial da sustentabilidade energética da ação: “O que esse novo atlas vai indicar é um grande potencial energético, esperando para ser convertido em eletricidade para o setor produtivo, e de forma mais sustentável. Cada tonelada de lixo reaproveitada contribui para a redução de mais de 1,3 tonelada de gases de efeito estufa. Por outro lado, você acaba com o caos no lixo que se alastrou nas últimas décadas”, afirmou.

Entre outros frutos do acordo assinado hoje, estão a integração de informações setoriais e de infraestrutura sobre recuperação energética no SINIR (sistema de informação nacional lançado pelo MMA em 2019), a modernização normativa e o desenvolvimento de conteúdos para a qualificação de órgãos ambientais e consórcios públicos.

Na perspectiva do meio ambiente urbano, o acordo permitirá o encerramento de lixões e a redução da quantidade de resíduos dispostos em aterros sanitários, que tendem a ficar cada vez mais distantes das cidades. Para a atração de investimentos, a ação traz mais informação qualificada, maior segurança jurídica e previsibilidade e, do ponto de vista da geração de energia, a medida representa uma maior diversificação da matriz energética brasileira.

Programa Lixão Zero

Lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, o Lixão Zero é um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que tem como objetivo melhorar o meio ambiente nas cidades, onde vivem 85% dos brasileiros. Desde o lançamento, importantes resultados foram alcançados no Brasil, como o encerramento de 600 lixões em menos de um ano e o recorde de reciclagem de latas de alumínio.

Saiba mais sobre o programa Lixão Zero

MDR debate utilização de resíduos sólidos urbanos como fonte de geração de energia

Encontro virtual também reuniu representantes dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da iniciativa privada.

Brasília (DF) – O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, participou nesta terça-feira (11) de reunião do grupo de trabalho interministerial que discute a entrada dos resíduos sólidos urbanos no rol das matrizes energéticas do Brasil. O encontro, realizado de forma on-line, contou com a participação de representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da iniciativa privada.

Na avaliação do secretário, a reunião permitiu que o Governo Federal conhecesse a realidade do segmento às portas do leilão de novas matrizes energéticas autorizado pelo MME. O certame está previsto para setembro deste ano e tem como uma de suas novidades exatamente a inclusão da produção energética por meio de resíduos sólidos urbanos.

“O Governo Federal tem todo o interesse em diversificar a matriz energética e a entrada dos resíduos sólidos urbanos é uma novidade importante, pois poderemos dar uma destinação adequada a esses materiais e permitir a geração de novas fontes de receita para o setor”, afirmou Maranhão.

O diretor de Informações e Estudos Energéticos do MME, André Luiz Rodrigues Osório, reforçou que a geração por meio de resíduos sólidos urbanos terá importância para o Brasil nos próximos anos. A fonte energética, inclusive, deverá ser incluída no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030. O documento é um indicativo das perspectivas de expansão futura do setor de energia sob a ótica do Governo Federal.

“A redução de carbono é uma questão que está na agenda do Ministério de Minas e Energia e a entrada de resíduos sólidos como matriz está inserida nesse escopo e, por isso, também está no nosso radar para a expansão das fontes energéticas”, observou Osório.

Também participaram do encontro representantes do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb); da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês); da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos (Abren); da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Sindesam); da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana (ABLP); e da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi).

FONTE: www.gov.br/mdr