TCU suspende ordem de revisão de incentivo ao setor solar

Foto: Senado Federal

O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu temporariamente a decisão que determinava à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rever os incentivos concedidos à geração distribuída fotovoltaica regulamentadas pela REN (Resolução Normativa) 482, de 2012.

A suspensão foi definida pelo ministro do TCU Aroldo Cedraz, atendendo recursos apresentados por entidades do segmento fotovoltaico como a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar) e ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), para reexame do tema.

Esse é mais um capítulo na novela da revisão da REN 482, que foi interrompida no início de 2019 após protestos do setor solar. A principal polêmica é a intenção da Aneel de cobrar uma taxa do gerador de energia solar que injeta sua produção excedente na fiação da rede elétrica.

Pela REN 482, estabelecida em 2012 e que permitiu o crescimento do setor, essa geração excedente é descontada integralmente da conta de luz de quem investiu em sistemas fotovoltaicos. Conforme a Absolar, a taxação nesse momento irá afetar a geração de milhares de empregos.

As entidades que questionam a Aneel defendem a construção de um marco legal para o segmento, com votação de projeto no Congresso Nacional com prazos maiores para essa taxação.

Manifesto critica proposta da Aneel para geração distribuída

Um grupo de onze entidades ligadas ao setor de energia lançou no início deste mês um manifesto contra a possibilidade de redução de benefícios à geração distribuída no País.

A crítica tem como foco o processo de revisão da Resolução Normativa 482/2012 (REN 482). As entidades criticam a proposta preliminar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apresentada no último dia 19 de fevereiro.

Para integrantes do setor de energia renovável, regras atuais da REN 482 permitem "aos consumidores gerar a sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, com a compensação de créditos equivalentes em sua conta de luz" e permitiram não só a redução de gastos com energia elétrica, mas também a geração de milhares de empregos.

Ainda conforme o setor, a revisão da Aneel “desconsidera os principais argumentos técnicos apresentados ao longo dos quase três anos de debates sobre a REN 482".

Entre os signatários do documento estão a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Em seu site, a ABGD defendeu que as regras da geração distribuída não sejam mudada até que o mercado fotovoltaico se consolide.

"Essa proposta, se aprovada, vai significar um retrocesso para o mercado de energias renováveis e resultará em perda de investimentos e empregos no país", diz nota da ABGD.

Com a REN 492, quem gera a própria energia por fonte renovável pode injetar excedente na rede convencional e recebe desconto proporcional a todo volume gerado em sua conta de luz. A Aneel avalia a redução desse benefício, alegando haver perdas para o consumidor convencional no atual sistema.

Confira as outras entidades que assinaram o documento:

Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia (ABAQUE), Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará, Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIBiogás), Instituto Nacional de Energia Limpa e Sustentável (INEL), Associação Baiana de Energia Solar (ABS) e Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AGPCH).

Energia solar: PL contra taxação deve ser apresentado nos próximos dias

A Aneel quer tributar em 60% a transmissão por meio de redes de distribuidoras. Deputado propõe tarifar de forma progressiva, começando em 2022.O texto que altera regras de regulação de energia solar no Brasil está pronto e aguarda instrução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informa parlamentar. 

Foto: EBC

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentará nos próximos dias projeto de lei que cria um marco legal de energia solar. Segundo ele, a proposta é mais uma ação do Parlamento contra a Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propõe taxação, o que, para ele, pode inviabilizar o desenvolvimento do setor.

O texto com as mudanças nas regras de regulação está pronto e aguarda apenas a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre qual rito regimental mais adequado. De acordo com Andrada, o objetivo é dar celeridade à tramitação do projeto e uma das possibilidades é apresentá-lo como substitutivo para votação no plenário da Casa.

O deputado adiantou que o projeto prevê a continuidade dos benefícios para os produtores que já têm painéis fotovoltaicos instalados. Já as novas instalações ficam com os incentivos atuais, sem nenhuma mudança, até o fim de 2021. A partir de janeiro de 2022, a geração distribuída entra em um processo de diminuição gradual dos estímulos.

O PL propõe um aumento ordenado da cobrança pelo uso da rede das distribuidoras. A ideia é fixar um pagamento de 10% da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a partir de 2022, que subiria a cada biênio. Após completar dez anos, atingiria a cobrança cheia.

Segundo o deputado, que também é relator da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável, o projeto de lei visa proporcionar segurança jurídica aos contratos já firmados e atrair os investidores em energia limpa, renovável e mais barata, além de democratizar o uso da energia solar.

“O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo, com cerca de 37%. A proposta da Aneel propõe mais de 60% de taxação sobre esse setor, o que é inviável e afasta os investidores. A agência presta um desserviço ao inibir o desenvolvimento da energia solar em um país com grande potencial. É fundamental que o setor de energia tenha um marco legal que seja claro e promova a segurança jurídica”, afirmou.

O deputado foi um dos convidados da entrevista realizada nesta terça-feira, 4, em Brasília, com o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista. O encontro debateu o futuro da geração distribuída no Brasil e contou também com a presença da analista de conservação do WWF Brasil Alessandra Mathyas e do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O senador é a favor da rápida tramitação do projeto e acredita que após aprovação na Câmara, a proposta também seja bem recebida no Senado, pois atende as demandas urgentes da sociedade ao proporcionar mais segurança normativa para os empresários e investidores no setor, além de promover a diminuição dos custos da energia no país e a geração de empregos para a população.

“Taxar o setor de energia solar é remar contra a modernidade. O incentivo à produção de energia limpa e renovável em um país com grande potencial como o Brasil é fundamental. Tanto que a questão tem adesão pessoal do presidente Bolsonaro, com constantes manifestações de apoio ao setor de energia solar”, lembrou Major Olímpio.

Em janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou a favor da taxação zero sobre o setor de energia solar. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, também sinalizaram posição contrária à proposta de tributação da Aneel.

Entenda a proposta da Aneel

A resolução 482 da Aneel diz que o produtor pode tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia elétrica produzida por ele. Essa diferença entre o que ele consome e o que produz a mais se transforma em crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. Além disso, a proposta oferece benefícios para incentivar a produção própria de energia elétrica, como a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica. Em contrapartida, esses incentivos oferecidos a quem produz energia própria são cobrados de todos os consumidores, inclusive dos usuários ‘comuns’ que recebem a energia somente da distribuidora.

Com a revisão da norma, a intenção da agência reguladora é reduzir gradualmente esses subsídios. A proposta da agência prevê um período de transição para as alterações nas regras. Quem já possui o sistema de geração vai permanecer com as regras atuais em vigor até o ano de 2030. Já os consumidores que realizarem o pedido da instalação de geração distribuída após a publicação da norma, prevista para 2020, passam a pagar o custo da rede.

Em 2030, ou quando atingido uma quantidade de geração distribuída pré-determinada em cada distribuidora, esses consumidores passam a pagar além dos custos de rede, os encargos setoriais (que geram receita para subsidiar a tarifa social, por exemplo).

No caso da geração remota, quando o consumidor instala seu sistema gerador em local diferente do local de consumo, desde que ambos estejam em sua titularidade e dentro da área de concessão da mesma distribuidora, a proposta prevê dois cenários. Segundo a agência, quem já possui a geração distribuída continua com as regras atualmente vigentes até o final de 2030. Já os novos pedidos de acesso após a publicação da norma passam a pagar custos de rede e encargos.

Fonte: Canal Rural

Usinas fotovoltaicas enfrentam longa espera para se conectar ao sistema

Segmento cresce no Brasil puxado por projetos de geração distribuída, entretanto, ainda tropeça em dificuldades burocráticas, falta de oferta local de equipamentos e cancelamento de leilões

Com crescimento puxado pela Geração Distribuída (GD), conhecida como autogeração, o setor de energia solar enfrenta dificuldades burocráticas para efetuar a conexão com o sistema e de oferta de equipamentos no País.

“Muitas distribuidoras têm dificuldades de atender solicitações das usinas rapidamente e isso acaba travando o mercado. Atrasa o processo e traz insegurança para o investidor”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista.

Ele explica que o processo de conexão, previsto para 40 dias, muitas vezes demora de três a quatro meses. “Quando ocorre esse atraso, fica registrado na Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], mas na prática, isso não acelera a conexão.”

O diretor de novos negócios da Sices Brasil, Lucas Troia, destaca que o País também passa por problemas em relação à disponibilidade de equipamentos. “O mercado chinês, que é o principal fabricante, aqueceu e está consumindo mais. Acaba sobrando menos produtos para o Brasil.”

O executivo da empresa de fornecimento de sistemas fotovoltaicos para geração de energia solar explica que o mercado nacional acaba ficando refém da demanda global. “Há vulnerabilidade em relação à flutuação cambial. Os módulos e os inversores são importados”, relata.

Troia conta que o custo da produção local é muito elevado em relação à China. “Por conta da tributação, a fabricação acaba encarecendo. Para fazer o financiamento via BNDES, é exigido um índice de nacionalização dos componentes. Os investidores têm que fazer a conta se vale a pena ou não”, observa.

Ele acredita que, com o crescimento do mercado, no futuro haverá novos playerspara fabricação no Brasil.

De acordo com projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor ultrapassará a marca de 3 mil megawatts (MW) até o final do ano, atraindo ao País mais de R$ 5,2 bilhões em novos investimentos privados, com a instalação de mais de 1 mil MW adicionais em sistemas de pequeno, médio e grande porte.

Com isso, o crescimento anual do mercado será de 88,3% sobre 2018. No segmento de microgeração e minigeração distribuída, a estimativa é de avanço de 97% ante o ano passado. “A GD está crescendo de uma forma exponencial no Brasil. São mais de 73 mil conexões desde a publicação da resolução normativa 482/2012”, conta Evangelista.

Recentemente, a Aneel abriu uma consulta pública para atualização da resolução. “A discussão mais relevante é a remuneração do fio. Alguns agentes entendem que a GD deveria remunerar mais o distribuidor pelo uso da infraestrutura”, conta o dirigente.

Troia entende que o processo de discussão será muito intenso e espera que a revisão seja favorável ao desenvolvimento do mercado. “É importante que essa revisão não venha a atrapalhar o segmento, que tem um grande potencial de gerar renda e emprego e ser um motor para a economia.”

Troia conta que a Sices Brasil cresceu 300% em 2018, alcançando o faturamento de R$ 666 milhões, ante R$ 182 milhões em 2017. A expectativa é manter esse patamar de crescimento em 2019 e investir até R$ 300 milhões nos próximos dois anos. “A procura está crescendo muito, por conta do aumento das tarifas e da redução de custos da energia solar. Também é benéfica a maior difusão de informações.”

Leilões

Ao contrário da área de GD, a geração centralizada, composta por usinas de grande porte, deverá ter incremento abaixo do esperado pelo mercado. De acordo com a Absolar, em 2019, serão adicionados 380 MW. “Houve uma desaceleração dos leilões de energia e o mercado fotovoltaico ficou todo voltado para a geração distribuída”, diz Evangelista.

Para a Absolar, o baixo volume é resultado do cancelamento, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de dois leilões de energia solar que seriam realizados em 2016. A participação do segmento de geração centralizada no mercado fotovoltaico passará de 78,1% até 2018 para 65,8% até o final de 2019.

fonte: DCI

Economia com microgeração de energia solar ultrapassa os 60%

Sistema afasta consumidor das variações de preço impostas pelas bandeiras tarifárias.

Frei Hudson afirma que a possibilidade de utilizar a energia gerada em outras casas da Ordem no Estado também influenciou

Morador de Capinópolis, no Triângulo Mineiro, Antônio das Graças Basílio, 64, utiliza um sistema de microgeração de energia solar em sua casa há cerca de três meses. E já economiza mais de 60% no valor da conta de luz. “Mesmo com chuva, consigo gerar pelo menos 75% da energia que consumo”, conta o aposentado, que investiu cerca de R$ 18 mil na instalação. “Minha expectativa é ter retorno do que gastei nos próximos cinco anos. Fico satisfeito, já que as placas podem durar até 25 anos”, conta.

O prazo para retorno do investimento em microgeração solar está caindo, segundo Marcelo Belém, empresário do setor e sócio da Terra e Sol. Segundo ele, em 2014 os investimentos se pagavam com dez anos de uso e hoje esse período é de quatro anos, em média. “O prazo para o payback (retorno) está menor a cada ano, devido à elevação das tarifas de energia e à queda gradativa dos custos de instalação e de aquisição de materiais para sistemas fotovoltaicos,” explica Belém.

O empresário ressalta que outra vantagem da geração fotovoltaica é que o consumidor fica “isento das perturbações no sistema de tarifação das concessionárias de energia, em função do volume baixo dos reservatórios, como as bandeiras tarifárias”, argumenta.

As bandeiras tarifárias foram um dos motivos que fizeram a Ordem dos Carmelitas Descalços de Minas Gerais investir cerca de R$ 100 mil em um sistema de captação fotovoltaica em um convento de Belo Horizonte, que começou a funcionar no mês passado. “Primeiramente, nosso objetivo é a economia, tivemos muitas bandeiras vermelhas no ano passado”, afirma frei Hudson, membro do comitê econômico da Ordem. Durante o ano passado, as bandeiras vermelhas foram permitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em seis meses, as amarelas em três meses e as verdes foram aplicadas nos três restantes.

Frei Hudson diz que a possibilidade de utilizar a energia gerada em outras casas da Ordem no Estado também contou na hora de fazer o investimento. “A instalação foi feita em uma única casa, mas podemos usar a energia excedente, que gera um crédito, nas outras três casas da Ordem. Nossa expectativa é que a economia ocorra nelas também”, afirma. A Ordem tem mais uma casa em Belo Horizonte e duas em Caratinga e região, na Zona da Mata. A regulação da Aneel permite que a energia gerada em um sistema seja utilizada em outro endereço, desde que os imóveis sejam atendidos pela mesma distribuidora, como a Cemig, e a conta de luz tenha o mesmo nome ou CNPJ.

Ranking. Minas Gerais tem o maior número de conexões em sistemas solares, e está à frente de São Paulo e Rio Grande do Sul, segundo a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Empresário Arthur Philip optou por fazenda solar e economizou sem fazer investimentos

Para as pequenas e médias empresas as fazendas solares de Minas Gerais são uma alternativa para quem quer economizar na conta de luz sem investir no equipamento. A economia, porém, é menor, fica em torno de 10%. Para o empresário Arthur Philip de Oliveira Ferreira, 32, vale a pena.

“Uma economia de 10%, sem ter que fazer qualquer investimento, para um pequeno empresário, em tempos de crise, é muita coisa”, afirma Ferreira, que é proprietário da rede de churrascarias Farroupilha, com três unidades na capital mineira e do restaurante Mineiríssimo, na Pampulha. Ele já adotou a energia solar ‘alugada’ em três dos seus empreendimentos e espera uma mudança no registro da conta de luz da quarta unidade para fazer a mudança. “Cheguei a estudar a instalação das placas fotovoltaicas, mas achei o investimento alto, até porque trabalho com alguns imóveis alugados. Foi mais prático fazer o contrato com a fazenda”, explica o empresário.

Diretor de novos negócios da Órigo Energia, Rodolfo Molinari explica que a fazenda solar que funciona em João Pinheiro, noroeste do Estado, tem capacidade de geração de 1 MW e 63 clientes em todas as regiões de Minas. “Temos clientes no Sul, no Triângulo Mineiro, na capital e na Zona da Mata” conta Molinari. A Fazenda pode oferecer energia para pequenas e médias empresas desde que a Cemig seja a distribuidora.

Molinari conta que a empresa planeja oferecer o serviço para pessoas físicas, mas que a regulamentação da Aneel, nesse caso, é mais complexa. Por isso, a empresa optou por atender pessoas jurídicas. “A regulação para pessoas físicas não é inviável mas é mais complexa. Um aprimoramento pela Aneel seria bem-vindo e já fizemos algumas sugestões à agência”, diz.

Fonte: O Tempo

Cinco lugares que mais produzem energia solar no Brasil

Estados das regiões Sul e Sudeste concentraram o maior número de instalações de sistemas fotovoltaicos em 2017

Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná são os que mais tiveram instalações de sistemas fotovoltaicos no Brasil, tecnologia capaz de produzir energia através da luz do sol. Do total de conexões para captação de energia solar no país, 75% foram feitas nos cinco estados, o que, em números, representa 9.293 instalações. 

As informações são da 1ª pesquisa da Greener, em 2017, divulgada pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e correspondem entre os meses de janeiro e agosto do último ano.

De acordo com o diretor de marketing e comercial da NHS, Ronaldo Paiva, vários benefícios, entre eles, a redução significativa nos gastos com o consumo de energia elétrica tem feito com que grandes empresas invistam no sistema de captação de energia solar. “Essa é uma alternativa que vem possibilitando as empresas a terem uma economia que pode chegar a mais de 90%, dependendo da potência do equipamento instalado”, ressalta.

Crescimento constante

Segundo Ronaldo, o segmento vem sendo visto com bons olhos e a tendência é que o número de instalações continue crescendo ainda mais no país. “De janeiro a outubro de 2017, por exemplo, a quantidade de instalações para a geração de energia solar aumentou 100% em comparação ao mesmo período do ano anterior (2016)”, ressalta.

Fonte: Setor Energético

O avanço da geração distribuída de energia

Foto: Andrewglaser / CC

A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) realizou eleição do seu conselho deliberativo. Um dos novos integrantes é o diretor comercial da Engie Geração Solar Distribuída, Paulo Thomazoni, que atuará no mandato do biênio 2018-2019. Os desafios são grandes no segmento que vem atraindo elevados investimentos em micro e minigeração solar e eólica e enfrenta problemas de legislação em alguns Estados. Na área solar, o total de miniusinas deve crescer 40 vezes nos próximos oito anos, subindo das atuais 18.226 unidades para 800 mil, estima a Agência Nacional de Energia Elétrica. 

A ABGD conta atualmente com 370 empresas associadas. Na foto, a creche municipal de Florianópolis na Costeira, que é um exemplo de uso de energia solar.

Safra menor e inflação 

A safra 2018 do Brasil não será supersafra, como a de 2017, que derrubou os preços dos alimentos como quase nunca se viu. O IBGE divulgou ontem o seu segundo prognóstico para o ano que vem informando que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas será de 219,5 milhões de toneladas, 9,2% inferior a de 2017. 

O milho, um dos grãos mais importados por SC, terá redução de 15,9 milhões de toneladas no país e a soja, uma retração de 6,8 milhões. Com safra menor, principalmente devido à seca, a expectativa é de que os alimentos voltem a pressionar a inflação no ano que vem. Então, a projeção de 4% do IPCA para 2018 pode ser subestimada.

La Niña no Sul 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc), José Zeferino Pedrozo, diz que a safra de Santa Catarina e da Região Sul serão menores devido ao clima.

– Todas previsões climáticas apontam que a Região Sul terá chuvas abaixo da média de anos anteriores. Isso para nós é um fato gravíssimo – disse Pedrozo, ao observar que o fenômeno La Niña já está atingindo o Sul desde outubro.

Para o presidente da Faesc, os preços agrícolas vão pressionar a inflação em 2018.

Correção 

Ainda não é gás natural liquefeito. Diferentemente do que saiu aqui na coluna de segunda-feira, a SCGás está fornecendo para a empresa Arval Beneficiamento Têxtil gás natural comprimido (GNC). O insumo parte da base de compressão de Indaial até Gaspar, na sede da empresa. O município de Gaspar já é atendido pela SCGás, mas a obra de ligação até a Arval demoraria dois anos. Por isso houve a antecipação com o transporte por carretas.

Fonte: DC