Compra de painéis de energia solar para casas no DF terá financiamento da União

Linha de crédito é para moradores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. No Distrito Federal aquisição poderá ser feita com juro anual de 7,33%.

Placas fotovoltaicas em fase de instalação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 

(Foto: Krystine Carneiro/G1)

A compra e a instalação de painéis para a geração de energia solar – as chamadas placas fotovoltaicas – para residências nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste poderá ser financiada pelo governo federal. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (4), durante uma reunião no Palácio do Planalto.

O investimento de quase R$ 3,2 bilhões para as três regiões será feito com apoio dos fundos constitucionais. A expectativa da União é chegar a 10 mil operações ainda em 2018. Para os moradores do DF – região Centro-Oeste – o financiamento terá juros de 7,33% ao ano, 24 meses de prazo e seis meses de carência.

De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, que participou da reunião com o presidente Michel Temer e os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, “a medida é muito positiva sob o ponto de vista da sustentabilidade”.

“É um assunto de especial interesse para o DF, porque as pessoas físicas e os condomínios residenciais poderão acessar o FCO para financiar a implementação de placas solares.”

Reunião dos conselhos deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco no Palácio do Planalto (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

Os recursos serão disponibilizados pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil – com verba dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-oeste (FCO).

O financiamento para que as famílias possam investir em energia limpa faz parte da política de desenvolvimento das três regiões, por intermédio das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Fundos poderão financiar Novo Fies

Recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento — também das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte — poderão, pela primeira vez, financiar o Novo Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

Para isso, o governo federal prometeu um investimento de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1,12 bilhão via fundos constitucionais. Serão R$ 700 milhões disponíveis para o Nordeste, R$ 234 milhões para o Norte e R$ 190 milhões para o Centro-Oeste. Já os fundos de desenvolvimento poderão destinar até 20% do orçamento anual de cada região.

Fonte: G1

Banco da Amazônia disponibiliza mais de 1 bi para o Tocantins em 2018

Para 2018, o Banco da Amazônia disponibiliza para a região Amazônica mais de R$ 8,3 bilhões em recursos de crédito de curto, médio e longo prazo. Desse total, R$ 2,6 bi são de crédito comercial e mais de R$ 5 bilhões são oriundos de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que traz novas linhas voltadas para financiamento estudantil (Programa Estudantil – FIES) e para Energia Solar (Fotovoltaica). O Estado do Tocantins conta mais de R$ 1 bilhão em recursos de crédito. Somente do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) são mais de R$ 900 milhões.

O presidente do Banco, Marivaldo Melo, informa que os recursos do FNO são da ordem de R$ 5,1 bi para a Região Norte e considera um avanço importante a disponibilização dessas novas linhas específicas. “A ampliação do acesso à energia fotovoltaica para todo cidadão é muito importante, pois favorece o desenvolvimento regional e valoriza a energia limpa. Agora, está mais fácil qualquer interessado instalar em sua residência placas de energia solar para uso desse tipo de energia”, comentou.

A outra novidade é o repasse de recursos do FNO a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, no caso, podem ser bancos, cooperativas e Agências de Fomento. Estas instituições devem possuir Limite de Crédito para a finalidade de repasse e passarão pela análise do Banco. “Essa iniciativa possibilitará o atendimento de um número maior de pessoas com os recursos do FNO, uma vez que as Instituições operadoras atuam com maior capilaridade”, informou o presidente.

Por meio de convênio, a partir deste mês, as Cooperativas de Crédito da região podem operar com recursos do FNO, repassados pelo Banco da Amazônia. Esse convênio teve o valor de R$ 40 milhões e contempla as regiões rurais e urbanas, inclusive pequenos e grandes empreendedores e produtores. Pelo convênio, o Banco da Amazônia repassará os recursos às instituições operadoras com base nos cronogramas de desembolso das operações por estas contratadas ou em periodicidade preestabelecidas entre as partes.

Projetos sustentáveis

No Plano, foram elencados 14 projetos sustentáveis prioritários para o Tocantins, apontados como potencialidades, dentre elas, destacamos a Avicultura, que beneficiará a Municípios de Araguaína, Tocantinópolis, Araguatins, Arguianópolis, Paraíso, Pium e Divinópolis. Há ainda Polo de Produção de seringueira, que vai atingir o Estado como um todo; APL Flores Tropicais que vai abranger Palmas e Araguaína.

Região Amazônica conta mais de R$ 8,3 bi para fomentar a economia

Houve um incremento de mais de R$ 1 bi no total de recursos disponível para a Região Amazônica. Neste ano, há o valor de R$ 8,3 bilhões. Desse total, R$ 5,6 bilhões são originários do crédito de fomento, incluindo o FNO. As demais são do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Orçamento Geral da União (OGU). O restante, R$ 2,6 bilhões, pertence à carteira de crédito comercial da Instituição.

O superintendente regional do Tocantins, Carlos Garcia Marques, informa que neste ano há ainda a linha do FINEP-Inovacred, Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, sediada no Rio de Janeiro. “O Banco conta com R$ 30 milhões para fomentar a inovação por parte de empresas e startups”, explicou.

“Dos mais de R$ 5 bilhões do FNO, operado com exclusividade pelo Banco, mais de 70% serão aplicados em municípios com comprovada carência econômica e social, conforme previsto na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal, que visa reduzir as desigualdades entre as regiões brasileiras e promover um maior equilíbrio no acesso a oportunidades de desenvolvimento”, informou o superintendente.

Fonte: JM Notícias

Estados da Amazônia Legal terão acesso a crédito para instalação de geradores de energia solar

Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

A partir deste ano, pessoas físicas dos nove estados da Amazônia Legal terão acesso a uma linha de crédito para instalação de geradores de energia solar. Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O financiamento é para pessoas físicas de toda a Amazônia Legal e vai desde a elaboração de projetos até a instalação do dispositivo. O FNO vai disponibilizar R$ 120 milhões para estas operações de crédito, que vão ter taxas de juros mais baixas, maior prazo para pagamento e bônus de adimplência. 

Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tecnologia fotovoltaica possibilita a redução do consumo de energia elétrica convencional e, consequentemente, redução no valor cobrado na fatura mensal – proporcional à quantidade de energia gerada.

De acordo com a agência reguladora, o uso de placas fotovoltaicas pode gerar economia de até 95% na conta de luz do consumidor. Só no Amapá, o número de sistemas geradores instalados em residências, comércios e indústrias já tem mais de 16 mil unidades, que são capazes de gerar 180 megawatts – o equivalente a uma hidrelétrica de médio porte.

Outro benefício previsto pelo governo do Amapá é que a nova forma de energia vai iluminar comunidades isoladas e longínquas, comunidades indígenas, ribeirinhas e assentamentos, onde o custo para levar energia elétrica através de linhas de transmissão de alta tensão é bem mais alto.

Fonte: Portal Amazônia

Sudam: crédito para renováveis deve trazer mais investimentos para região Norte

Uso de financiamento do FNO e FDA vai gerar empregos e melhorar PIB regional.

Por Pedro Aurélio Teixeira

A decisão do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia de incluir o financiamento de pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, e o investimento em projetos de infraestrutura urbana, pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia pode trazer um novo ciclo de investimentos para a região. 

De acordo com o Superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, as condições oferecidas pelo FNO e FDA vão propiciar que um número maior de empresas se instalem na região, contribuindo para a geração de renda e aquecendo a economia. "O aumento da demanda pelos recursos dos Fundos vai permitir a otimização do uso desses recursos, principalmente no caso do FDA, que por ser um Fundo orçamentário, os recursos não utilizados no exercício retornam para o Tesouro Nacional", explica.

O veto a projetos de energia vigorava desde 2012. Correa da Silva acredita que a linha vai resultar na atração de outras melhorias para os estados da região, uma vez que a implantação dessas usinas traz a reboque mais investimentos. "Sendo o setor energético de capital intensivo, não gera por si só grande número de empregos, a não ser na implantação, porém gera outras externalidades, dentre as quais a atração de novos investimentos geradores de emprego e renda e o aumento do PIB regional", avisa.

As usinas movidas a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas tendem a ser as fontes que mais vão demandar pedidos de acesso às linhas de crédito.

Segundo Correia da Silva, a Sudam tem recebido várias consultas não oficiais para essas fontes. As linhas já estão disponíveis para 2016. Os empreendedores que quiserem ter acesso ao crédito do FDA deverão apresentar consulta prévia à Sudam. Caso a consulta seja aprovada, o investidor vai receber um Termo de Enquadramento e vai negociar com os agentes operadores a apresentação para análise do projeto definitivo. Se o projeto for aprovado pelo agente operador, a Sudam decidirá a participação do FDA no projeto. Para o FNO, o interessado deve ir até a agência mais próxima para receber orientações para elaboração de projeto de viabilidade técnico econômico financeiro e se há enquadramento nos limites institucionais.

O superintendente conta que o financiamento já está disponível. Para acesso ao financiamento do FDA, os recursos deverão ser de no mínimo 20% e o fundo entra com 50% a 60% do investimento total do projeto, sendo 50% se ele estiver em áreas não prioritárias e 60% se forem prioritárias. As áreas prioritárias são as microrregiões de baixa renda, estagnada e dinâmicas definidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Os encargos financeiros serão de 9,5% ao ano para projetos localizados em áreas prioritárias e 10,5% ao ano para áreas não prioritárias. A carência é de até um ano após o projeto entrar em operação.

Já no caso do financiamento pelo FNO, a participação dele deve chagar até 60% do investimento total do projeto e os juros serão de 11,18% para projetos de pequeno e médio porte e de 12,95% para os de grande porte. O financiado tem até 20 anos para pagar, incluída a carência de até 4 anos, por se tratar de financiamento destinado a empreendimentos de infraestrutura. O crédito das linhas está disponível apenas para projeto de geração de energia. Segundo o superintendente, há a intenção de incluir a transmissão de energia.

Fonte: Investimentos e Finanças