O Rio Grande do Sul é o segundo estado do Brasil com a maior potência fotovoltaica instalada e o terceiro do país em número de instalações de geração distribuída.
Energia solar deve crescer 44% no Brasil em 2019 com impulso de geração distribuída
"É uma marca importante para a geração distribuída. Aquela visão do passado de que a GD é cara não se sustenta mais, ela se tornou uma opção acessível, e existem diversas linhas de financiamento. A GD está ganhando participação no mercado brasileiro", disse o presidente da Absolar.
"Com isso, esse ano de 2019, e até 2020, serão anos de enorme desafio para a geração centralizada... A Absolar recomenda que o novo governo estruture um planejamento previsível, com continuidade de contratação, para que o setor consiga se planejar", disse Sauaia, acrescentando que o cancelamento de leilões em 2016 gerou enorme frustração em investidores.
Minas é o 1° estado a atingir 1GW em potência instalada de energia solar
“Este registro é mais um resultado do nosso trabalho, comprovando que Minas Gerais possui o melhor ambiente de negócios para investimentos”, destaca o secretário Fernando Passalio.
“Orgulho em fazer parte dessa conquista! Resultado de um amplo trabalho que visa a Minas Gerais do futuro. Fruto de muito esforço, da luta que travei pela inovadora legislação mineira de incentivo ao setor, com leis de minha autoria, especialmente a Lei nº 22.549/17, primeira no país, que isenta de ICMS usinas até 5 MW, beneficiando sistemas de pequeno e médio portes (micro e minigeração)”, destacou o deputado estadual Gil Pereira (PSD).
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O PROJETO DE LEI (PL) 5829/2019 E AS EMENDAS - GERAÇÃO PRÓPRIA: BENEFÍCIO PARA TODOS
Resumo do PL – geração própria
POR QUE É IMPORTANTE VOTAR A FAVOR?
O PL vai trazer segurança jurídica para os consumidores, empreendedores e investidores em geração própria. Vai colocar o Brasil no caminho do desenvolvimento sustentável e ajudar na geração de empregos e renda. Até o final de 2050 serão:
- Mais de 1 milhão de empregos;
- Mais de R$ 139 bilhões em investimentos;
Este PL está alinhado com recomendações da Resolução CNPE nº 15/2020, que estabeleceu diretrizes nacionais para políticas públicas de geração própria no Brasil.
O PL contribui para a competitividade e sustentabilidade dos produtores rurais, motor do País. O setor rural já investiu mais de R$ 2,9 bilhões em energia solar e é responsável por 12,4% de todos os investimentos em energia solar de pequeno e médio portes no Brasil. São mais de 26 mil sistemas em todo o País, abastecendo mais de 36 mil consumidores rurais, com potencial para milhões de pequenos produtores rurais.
O Brasil mal começou a instalar telhados solares: dos mais de 86 milhões de consumidores de energia elétrica no País, apenas 0,6% usam o sol para produzir eletricidade.
Hoje, a geração própria não tem um marco legal que traga a força e segurança da legislação.
O PL nº 5829/2019 vem solucionar esta questão. Ele já está em regime de urgência e pode ser votado no Plenário a qualquer momento. Ao mesmo tempo que ele cria um bom fundamento para o marco legal, acreditamos que pode ser melhorado.
EMENDA PARLAMENTAR
1) Qual é a transição mais justa?
Conforme constatado em diversos estudos internacionais, até determinados níveis de participação, a geração própria proporciona benefícios que diminuem os custos a todos os consumidores. De acordo com análise da ABSOLAR apresentada à Aneel, este percentual é de 10% no Brasil.
Dessa forma, é fundamental que a transição das condições de compensação considere, como marco inicial para as mudanças, esta participação, de modo a refletir as particularidades de cada região, beneficiando todas as regiões do País.
A metodologia é simples de ser calculada e implementada. Na Califórnia (EUA), a compensação da energia elétrica, sem o pagamento de custos adicionais, foi mantida até que a geração própria atingisse 5% em cada distribuidora do estado, trazendo aos consumidores uma economia de US$ 2,6 bilhões.
2) Qual o valor justo a ser pago?
A cobrança integral pela infraestrutura de distribuição (TUSD Fio B) - proposta no PL 5829/2019 - desconsidera relevantes benefícios técnicos da geração própria, que usa em média 50% da rede em comparação a um consumidor sem geração própria. Este valor permite incorporar, também, os demais benefícios técnicos, econômicos, sociais e ambientais proporcionados pela geração própria de energia.
A proposta de emenda do Dep. Evandro Roman, apoiada pelo setor, prevê o pagamento da metade dos custos da distribuição distribuição de energia elétrica (TUSD Fio B), em linha com o percentual efetivamente utilizado pelo consumidor, após a geração própria atingir 10% da energia elétrica de cada distribuidora.
POR QUE DEFENDER A GERAÇÃO DISTRIBUIDA?
5 VERDADES E 5 MITOS
1° MITO - A regra atual de incentivo à geração própria de energia penaliza os consumidores comuns;
1° VERDADE - O aumento da geração própria de energia reduz gastos que são debitados na conta de luz de todos os consumidores, como perdas elétricas e investimentos em obras de grande porte. Além disso, reduz o acionamento de termelétricas caras e poluentes e que provocam o acionamento da bandeira vermelha na conta de luz;
2° MITO - Quem não tem energia solar, não tem nada a ganhar com a geração própria, só a perder;
2° VERDADE - Além de benefícios na sua conta de luz, com uma redução de custos do setor elétrico que chegará a mais de R$ 173 bilhões em 2050, a energia solar entrega para a sociedade empregos, renda, arrecadação e um planeta mais sustentável. Até 2050, a solar deverá gerar mais de 1 milhão de empregos, além de trazer mais de R$ 139 bilhões em investimentos;
3° MITO - Incentivos à geração própria contrariam os interesses da maioria dos brasileiros;
3° VERDADE - A pesquisa Ibope Inteligência 2020 revelou que 9 em cada 10 brasileiros querem gerar a própria energia em casa, limpa e renovável. Com o avanço do mercado de energia solar, ela se tornará cada vez mais popular, gerando economia para os brasileiros;
4° MITO - No Brasil, quem não tem condições de instalar painel solar acaba pagando um subsídio para energia solar que beneficia os mais ricos e as grandes empresas;
4° VERDADE - A energia solar está presente em residências, comércios, prédios públicos – como o MME, em Brasília –, projetos sociais – como o “Casa Verde e Amarela” – e em comunidades – como a Favela da Babilônia, no Rio de Janeiro. O preço dos módulos solares caiu mais de 80% nos últimos anos. A exemplo do que aconteceu com os celulares, o crescimento deste mercado levará a energia solar para mais gente, em todos os cantos do Brasil;
5° MITO - Empresários se aproveitam da geração própria para vender energia solar e receber subsídios pagos pela população;
5° VERDADE - Consumidores podem receber energia solar vinda dos próprios telhados ou de forma remota. Esta modalidade, produzida em fazendas solares, torna a energia solar ainda mais democrática, já que permite que quem mora de aluguel, quem não tem condições de investir em um sistema e até mesmo moradores de comunidades carentes se juntem e recebam a solar. ONGs, como a Revolusolar, que atuam em favelas do Rio de Janeiro, usam a modalidade compartilhada para levar energia limpa para quem mais precisa;
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"Essa proposta, se aprovada, vai significar um retrocesso para o mercado de energias renováveis e resultará em perda de investimentos e empregos no país", diz nota da ABGD.
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“Os constantes reajustes fazem com que a conta de luz fique cada vez mais cara e, ao mesmo tempo, a tecnologia fotovoltaica vem se tornando cada vez mais acessível aos consumidores de todas as classes sociais”, disse.
“Enquanto o Brasil tem aproximadamente 2,4 GW de capacidade instalada (somando geração nas casas, fazendas e também nas grandes usinas solares), países menos populosos e menores, como Japão e Alemanha, têm algo em torno de 56 GW e 45 GW, respectivamente”, compara.
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“Segundo a entidade, para cada R$ 1 investido em sistemas fotovoltaicos de pequeno e médio portes, usados para abastecer residências, condomínios, comércios, indústrias, templos religiosos, propriedades rurais e áreas públicas, o setor devolve mais de R$ 3 em ganhos elétricos, econômicos, sociais e ambientais aos brasileiros”, observa a especialista em energia fotovoltaica Krystiane Bergamo, mestre em Governança e Sustentabilidade e representante da Platão Energia, em Curitiba.