O IPTU verde é uma solução sustentável, existente em mais de 65 municípios com mais de 200 mil habitantes em todo o Brasil. Cidades como Salvador e Florianópolis são alguns exemplos de sucesso desta essa economia. Afinal, é uma forma fácil e prática para preservar o meio ambiente e conseguir o apoio dos cidadãos para isso.
Em Belo Horizonte, o projeto IPTU verde foi recentemente retirado da pauta pelo autor do texto, o vereador Gabriel Azevedo. Essa decisão foi tomada para ampliar a nova proposta, incluindo no projeto de lei a outorga verde, para reduzir o valor total de outorga. Os descontos serão os mesmos previstos anteriormente, de 5% a 10%, dependendo de cada caso.
No texto abaixo, explicamos melhor sobre como funciona o IPTU verde, como esse projeto de lei é implementado nas cidades e em Belo Horizonte, onde ainda está em pauta. Confira!
Como funciona o IPTU verde?
Também conhecido como IPTU Ecológico, IPTU Sustentável e IPTU Ambiental, o imposto predial diferenciado tem por objetivo oferecer descontos a construções sustentáveis ou que preservem áreas verdes. Para ter acesso ao desconto, é necessário observar, antes de tudo, se onde você mora aderiu à iniciativa.
Em caso positivo, confira o regulamento, que pode mudar de município para município. No geral, o desconto é calculado de acordo com o nível de sustentabilidade de cada imóvel. Quanto mais sustentável, maior a pontuação e, consequentemente, maior o desconto.
Quais são os requisitos para obter o benefício?
Nos municípios com ampla cobertura do IPTU verde, algumas construções sustentáveis conseguem certificações, como LEED e AQUA-HQE, o que resulta em maiores descontos. Para conseguir os benefícios do IPTU verde, são necessárias iniciativas sustentáveis, como:
- Captação e reuso de água da chuva;
- Sistema solar fotovoltaico;
- Plantio de árvores nativas;
- Uso de lâmpadas de LED;
- Materiais sustentáveis na construção.
Caso a sua edificação tenha algum desses benefícios sustentáveis, você pode solicitar o IPTU verde para conseguir o desconto. Embora mudem de local para local, alguns requisitos são mais gerais, como a solicitação de enquadramento, que pode ser feita pelo proprietário ou procurador junto à prefeitura do município.
Para isso, são necessários o RG, CPF, número de cadastro de pessoa física ou jurídica e comprovante de residência ou estabelecimento comercial que receberá o benefício. Além disso, o imóvel deve ter o laudo de enquadramento como construção sustentável, expedido por um profissional habilitado. Dessa forma, o lugar que irá receber o benefício recebe uma certificação da prefeitura.
A certificação pode ser bronze, prata ou ouro. A primeira, deve atingir 50 pontos ao máximo e dá direito a um desconto de 5% no IPTU. A segunda, tem o valor máximo de 70 pontos, o que diminui em 7% do IPTU. Finalmente, a ouro, somente pode ser concedida se o imóvel receber 100 pontos na sustentabilidade, o que dá direito ao benefício de 10% de desconto.
Os valores costumam variar de cidade para cidade, mas esse são os mais básicos e que mais se repetem. A certificação vale por três anos e pode ser utilizada tanto para imóveis construídos recentemente quanto os reformados para se tornarem mais sustentáveis. O IPTU verde também é assegurado para imóveis residenciais, comerciais, de uso misto, industriais e institucionais.
Energia solar fotovoltaica e o IPTU verde
A energia solar fotovoltaica é uma das alternativas que mais pontuam no IPTU verde. Além de uma grande economia na conta de luz, algumas vezes a conta é reduzida em até 95%, dependendo da localidade e da concessionária de energia da região.
A energia solar fotovoltaica é uma energia limpa, sem resíduos sólidos. Além disso, ela não tem ruídos e nem outros problemas apresentados por outras formas de energia alternativa, como a eólica e a térmica. A energia solar fotovoltaica pode ser utilizada para todos os pontos da casa com tomadas e lâmpadas.
A energia solar fotovoltaica também preserva o meio ambiente. Ao contrário das hidrelétricas, que inundam grandes áreas, prejudicando as populações ribeirinhas, bem como a fauna e a flora locais, a energia solar fotovoltaica não apresenta nada disso. Assim, é a forma de energia mais sustentável, limpa e silenciosa que existe.
IPTU verde em Belo Horizonte
Em 2017, o vereador Gabriel Azevedo apresentou uma proposta para o IPTU verde em Belo Horizonte. A pauta foi aprovada em quatro comissões e seria apreciada em plenário em 2020. No entanto, no mesmo dia em que seria votada, foi retirada do pleito pelo próprio vereador.
Gabriel Azevedo explicou que precisava fazer melhorias na proposta e considerar o Plano Diretor e a outorga, que seria um pagamento para construir. Na nova pauta, vai ser incluída a outorga verde, que é um desconto no valor total para construções que incluírem painéis fotovoltaicos, reutilização de água e outras opções sustentáveis em seu projeto.
Os valores do novo projeto seguem os do anterior. Ou seja, donos de imóveis com 60 pontos serão incluídos no nível de sustentabilidade 1, com 5% de desconto. Os que tiverem 80 pontos, estarão no nível 2, com 70% de desconto no IPTU. Finalmente, as edificações com 110 pontos estão com sustentabilidade 3 e desconto de 10%. Logo, o benefício é progressivo. Quanto mais sustentável o imóvel, maior o desconto.
Mais do que economia de energia, a energia solar fotovoltaica também pode promover descontos ao seu IPTU. O Imposto Predial e Territorial Urbano ecológico funciona como uma iniciativa para aumentar a sustentabilidade das construções civis. Além disso, faz as pessoas comuns buscarem por preservar o meio ambiente, mesmo que seja por causa de descontos nas contas. Dessa forma, a população se conscientiza, ainda que por base na economia.
O objetivo principal do IPTU verde é que todos ajudem na preservação do meio ambiente, de acordo com as suas possibilidades. Assim, a concessão do benefício não prejudica a economia da cidade, pois ao mesmo tempo que existe o desconto para os que optarem pela sustentabilidade, as punições para quem agride o meio ambiente também serão maiores. É tudo uma questão de equilíbrio e justiça.
