O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano, para a contratação de projetos de geração distribuída, principalmente solar, para atendimento de consumidores de baixa renda, afirmou nesta quarta-feira (13) o secretário de planejamento e desenvolvimento energético da pasta, Eduardo Azevedo.
Parte da CDE é utilizada para subsidiar a conta de energia de consumidores de baixa renda. Na prática, a ideia é que parte dessa energia para o consumidor de baixa renda seja atendida por projetos de geração distribuída.
“Na média, pagamos 50 quilowatts-hora (kWh) para cada consumidor de baixa renda. Determinado empreendedor pode produzir 50 kWh mês e disponibilizar [essa energia] alugando aquele ativo para a CDE, por um preço menor do que pagaríamos na tarifa [de baixa renda] para aquela quantidade”, disse Azevedo, durante o Brasil Solar Power, evento do mercado de energia solar, no Rio.
A ideia, explicou o secretário, é lançar, em até três meses, uma chamada pública para discutir o assunto com o mercado. Em seguida, o MME pretende fazer, ainda este ano, uma rodada piloto de contratação de projetos de geração distribuída de fonte incentivada (eólica, solar, pequena hidrelétrica, térmica a biomassa e cogeração qualificada) utilizando os recursos da CDE.
Segundo Azevedo, o lançamento oficial desse programa deve acontecer junto com o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já que os beneficiários prioritários com a medida são consumidores da área rural. O secretário explicou que a iniciativa é uma parceria dos dois ministérios junto com a Casa Civil e o Banco do Brasil.
Fonte: Valor Econômico - Rodrigo Polito
