Uso de financiamento do FNO e FDA vai gerar empregos e melhorar PIB regional.
Por Pedro Aurélio Teixeira
A decisão do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia de incluir o financiamento de pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, e o investimento em projetos de infraestrutura urbana, pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia pode trazer um novo ciclo de investimentos para a região.
De acordo com o Superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, as condições oferecidas pelo FNO e FDA vão propiciar que um número maior de empresas se instalem na região, contribuindo para a geração de renda e aquecendo a economia. "O aumento da demanda pelos recursos dos Fundos vai permitir a otimização do uso desses recursos, principalmente no caso do FDA, que por ser um Fundo orçamentário, os recursos não utilizados no exercício retornam para o Tesouro Nacional", explica.
O veto a projetos de energia vigorava desde 2012. Correa da Silva acredita que a linha vai resultar na atração de outras melhorias para os estados da região, uma vez que a implantação dessas usinas traz a reboque mais investimentos. "Sendo o setor energético de capital intensivo, não gera por si só grande número de empregos, a não ser na implantação, porém gera outras externalidades, dentre as quais a atração de novos investimentos geradores de emprego e renda e o aumento do PIB regional", avisa.
As usinas movidas a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas tendem a ser as fontes que mais vão demandar pedidos de acesso às linhas de crédito.
Segundo Correia da Silva, a Sudam tem recebido várias consultas não oficiais para essas fontes. As linhas já estão disponíveis para 2016. Os empreendedores que quiserem ter acesso ao crédito do FDA deverão apresentar consulta prévia à Sudam. Caso a consulta seja aprovada, o investidor vai receber um Termo de Enquadramento e vai negociar com os agentes operadores a apresentação para análise do projeto definitivo. Se o projeto for aprovado pelo agente operador, a Sudam decidirá a participação do FDA no projeto. Para o FNO, o interessado deve ir até a agência mais próxima para receber orientações para elaboração de projeto de viabilidade técnico econômico financeiro e se há enquadramento nos limites institucionais.
O superintendente conta que o financiamento já está disponível. Para acesso ao financiamento do FDA, os recursos deverão ser de no mínimo 20% e o fundo entra com 50% a 60% do investimento total do projeto, sendo 50% se ele estiver em áreas não prioritárias e 60% se forem prioritárias. As áreas prioritárias são as microrregiões de baixa renda, estagnada e dinâmicas definidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Os encargos financeiros serão de 9,5% ao ano para projetos localizados em áreas prioritárias e 10,5% ao ano para áreas não prioritárias. A carência é de até um ano após o projeto entrar em operação.
Já no caso do financiamento pelo FNO, a participação dele deve chagar até 60% do investimento total do projeto e os juros serão de 11,18% para projetos de pequeno e médio porte e de 12,95% para os de grande porte. O financiado tem até 20 anos para pagar, incluída a carência de até 4 anos, por se tratar de financiamento destinado a empreendimentos de infraestrutura. O crédito das linhas está disponível apenas para projeto de geração de energia. Segundo o superintendente, há a intenção de incluir a transmissão de energia.
Fonte: Investimentos e Finanças
Fonte: Investimentos e Finanças
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