Benefícios do novo marco regulatório de saneamento

Por Virginia Sodré*

O novo marco legal de saneamento básico, aprovado no Brasil em junho deste ano, surgiu como uma medida bastante positiva para os brasileiros, uma vez que poderá impulsionar os investimentos no setor, resultando em mais saúde e bem estar para a população.

A proposta do marco é promover a universalização do setor, garantindo que 99% do país tenha acesso à água potável e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033. Essa universalização, por sua vez, vai proporcionar diversos benefícios como: melhoria na qualidade de vida, saúde, bem-estar e econômico para o Brasil, uma vez que, de acordo com estudos, a cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 4 são economizados com a saúde do país.

Para se ter uma ideia da importância desse passo para o País, segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), atualmente mais de 16% da população ainda não tem acesso à água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados no país possuem tratamento. O número gigantesco é um grande desafio para o Estado, o que torna o investimento de empresas privadas fundamental para o desenvolvimento social.

Nesse sentido, o novo marco regulatório também traz boas notícias e uma previsão de investimentos grandiosa. Entre as novas diretrizes para o setor que o marco legal supõe, está a ampliação da participação da iniciativa privada mediante a extinção dos contratos de programa e a obrigatoriedade de licitação para a contratação de serviços de saneamento. Essa parceria público-privado pode garantir até R$ 700 bilhões em investimentos.

Quanto aos benefícios da nova lei, além das consequências óbvias citadas anteriormente com a universalização do setor e a garantia de serviços de qualidade à quase 100% da população, o governo também estima que sejam gerados em torno de 1 milhão de novos empregos nos próximos cinco anos, o que será um grande estímulo à retomada da economia no período pós pandemia.

Dessa forma, empresas que investem em tecnologias e pesquisas que auxiliam a entrega de água e esgoto de qualidade – sempre de forma a respeitar o meio ambiente, terão forte oportunidade de atuação neste setor.

Portanto, é possível concluir que o novo marco regulatório do saneamento realmente deve trazer inúmeros benefícios para o Brasil, principalmente em meio ao período de crise e incertezas gerado pela COVID-19, uma vez que a nova legislação será um meio de ativar não só a saúde, mas também a economia do país, trazendo vantagens imediatas e também à longo prazo.

Sabemos que o plano de investimentos para 2033 é bastante ousado e vai precisar de muito capital, mas o setor de saneamento possui projetos sólidos, além de gerar uma receita certa e constante, mesmo com a crise. Afinal, as pessoas não pararam de consumir água, de utilizar esgoto, nem mesmo de produzir lixo.

Por todos os aspectos citados acima, o saneamento básico certamente é um tema que irá ganhar ainda mais espaço na agenda nacional dos próximos anos.

*Virginia Sodré, diretora de Desenvolvimento de Negócios na ACCIONA

Para acabar com lixões e gerar energia sustentável, Bento Gonçalves vai construir usina até dezembro

Mudança representará uma economia de aproximadamente R$ 300 mil mensais aos cofres públicos

Com usina em Bento Gonçalves, resíduos orgânicos do município não serão mais levados para o aterro em Minas do Leão - Foto: Léo Cardoso/Agencia RBS

As centenas de toneladas diárias de lixo orgânico geradas pela população de Bento Gonçalves devem ter, até o final deste ano, um destino tecnológico capaz de eliminar, aos poucos, a necessidade de aterros sanitários para o descarte dos resíduos. O projeto, que ocorre via parceira público-privada, pretende construir a primeira usina do Rio Grande do Sul que irá transformar o lixo doméstico em energia. Sem a necessidade de passarem pelo aterro, os resíduos serão direcionados diretamente para uma estrutura modular, evitando que a longa decomposição do lixo gere resíduos e prejudique o meio ambiente. Além disso, o processo permitirá a comercialização da energia gerada, com a transformação do material em gás, combustível e outras substâncias industrializadas.

A viabilidade do empreendimento já está adiantada: nesta semana, terminou a primeira etapa do chamamento público. Sete empresas — quatro gaúchas, além uma de Minas Gerais e outras de São Paulo e Santa Catarina — foram credenciadas pela prefeitura para montar e administrar a estrutura. Na próxima segunda-feira, o comitê gestor do município deve se reunir para validar quais são as propostas que seguem para a próxima etapa. No passo seguinte, então, as empresas selecionadas terão 90 dias para apresentar o modelo de usina que pretendem construir. Conforme o projeto, o município cederá o terreno e destinará os resíduos. Caberá à empresa construir e administrar a usina, que dará destino energético a 1,3 milhões de toneladas de resíduos produzidos no município anualmente. O contrato será de 25 anos.

Quando a usina entrar em funcionamento, os resíduos orgânicos não serão mais levados para o aterro sanitário no município de Minas do Leão, distante cerca de 210 quilômetros de Bento Gonçalves, o que representará uma economia de aproximadamente R$ 300 mil mensais aos cofres públicos.

Outros municípios podem participar

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Pasin, a previsão é de que o edital para a construção da usina seja lançado em abril, e a usina inicie o funcionamento em dezembro.

— Faltam estas questões burocráticas, de escolha da empresa responsável. Mas tivemos apoio da administração atual, do Legislativo e de toda a comunidade. Então, se tudo der certo, vamos encerrar o ano dando um grande passo para a transformação do meio ambiente e oferecendo mais qualidade de vida para nossa população — comemora Pasin, que há dois anos viabiliza o projeto.

O modelo de estrutura é orçado em R$ 100 milhões. Porém, o valor pode mudar de acordo com o projeto que for escolhido.

O secretário também explica que, inicialmente, o projeto é de Bento porque a usina será instalada no município. Mas, outras cidades poderão encaminhar os seus resíduos para o local futuramente.

COMO FUNCIONA A USINA

• O lixo é descarregado pelo caminhão da coleta e colocado em uma esteira que separa os resíduos.
• A esteira possui sensores que conseguem identificar plástico, papel, metal, vidro e lixo orgânico.
• Na usina, após este processo de separação, todo o lixo orgânico cai em plataformas onde passará pelo processo da quebra de moléculas. Posteriormente, o material será transformado em energia.
• O lixo reciclável será destinado aos recicladores do município para ter a destinação correta.

TIPOS DE USINAS

• Plasma pirólise: utiliza a técnica de queima do lixo, porém insere uma quantidade menor de ar, o que dispensa menos fumaça ao meio ambiente desde o processo inicial. Os resíduos são transformados em um material cristalizado que pode ser utilizado para fazer gás, combustível e vapor.
• Pirólise: também faz a incineração do lixo orgânico, mas com um aquecimento menor que o modelo de plasma. A fumaça que é liberada no ar é em maior quantidade, só que é inodora e não possui fuligem. Os resíduos são transformados em carvão, que pode ser utilizado para fazer calor e gerar energia.
• Liquefação: através da água quente, as moléculas de lixo são quebradas. Neste momento, existe uma transição do estado sólido dos resíduos em uma substância líquida. Este processo também não agride o meio ambiente, mas acaba eliminando menos lixo. O conteúdo gerado pela transformação do material também pode ser utilizado para gerar energia.

A usina de biogás em Minas do Leão

Minas do Leão foi a primeira cidade gaúcha a construir uma usina que transforma lixo em energia. Porém, no formato adotado, o lixo permanece sendo dispensado num aterro onde, posteriormente, tubulações instaladas abaixo da terra retiram o gás metano gerado pela decomposição.

O processo, apesar de menos complexo, também reduz a emissão de gás carbônico no ambiente e contribui para a redução de gases do efeito estufa. A termelétrica utiliza o metano existente no biogás que, ao invés de queimá-lo e lançá-lo na atmosfera, é aproveitado para produção de energia.

O aterro sanitário de Minas do Leão foi projetado para uma capacidade total de 23 milhões de toneladas. Ele possui uma área de 500 hectares e recebe diariamente cerca de 3,5 mil toneladas de resíduos de Porto Alegre e de outros 130 municípios.

por Kamila Mendes