Infralobo reforça aposta nas energias renováveis
Energia solar cresce e aguarda lei para evitar retrocessos
Dessalinizador com energia solar gera água potável com 100% de eficiência
Cúpula do Clima discute Energias renováveis: Solar ou eólica?
Projetos renováveis, eólicos e solares, ganham mais espaços com o crescimento socioeconômico da América Latina
Energias renováveis crescem no ritmo mais rápido em 20 anos, diz AIE
Trem Turístico Movido a Energia Solar Fará Trajeto Entre Argentina e Peru
Banco do Brasil lança soluções visando o uso de energia renovável
– financiamento de até 100% do valor dos bens mais a instalação;– parcelamento em até 60 meses;– até 180 dias para pagamento da primeira parcela;– juros a partir de 0,75% ao mês;– valor contratado de R$ 5.000,00 a R$ 100.000,00.
Potência de energia solar no Brasil atinge 8,8 GW em abril, revela Absolar
Paraná incentiva uso de energias renováveis em propriedades rurais
O PROJETO DE LEI (PL) 5829/2019 E AS EMENDAS - GERAÇÃO PRÓPRIA: BENEFÍCIO PARA TODOS
Resumo do PL – geração própria
POR QUE É IMPORTANTE VOTAR A FAVOR?
O PL vai trazer segurança jurídica para os consumidores, empreendedores e investidores em geração própria. Vai colocar o Brasil no caminho do desenvolvimento sustentável e ajudar na geração de empregos e renda. Até o final de 2050 serão:
- Mais de 1 milhão de empregos;
- Mais de R$ 139 bilhões em investimentos;
Este PL está alinhado com recomendações da Resolução CNPE nº 15/2020, que estabeleceu diretrizes nacionais para políticas públicas de geração própria no Brasil.
O PL contribui para a competitividade e sustentabilidade dos produtores rurais, motor do País. O setor rural já investiu mais de R$ 2,9 bilhões em energia solar e é responsável por 12,4% de todos os investimentos em energia solar de pequeno e médio portes no Brasil. São mais de 26 mil sistemas em todo o País, abastecendo mais de 36 mil consumidores rurais, com potencial para milhões de pequenos produtores rurais.
O Brasil mal começou a instalar telhados solares: dos mais de 86 milhões de consumidores de energia elétrica no País, apenas 0,6% usam o sol para produzir eletricidade.
Hoje, a geração própria não tem um marco legal que traga a força e segurança da legislação.
O PL nº 5829/2019 vem solucionar esta questão. Ele já está em regime de urgência e pode ser votado no Plenário a qualquer momento. Ao mesmo tempo que ele cria um bom fundamento para o marco legal, acreditamos que pode ser melhorado.
EMENDA PARLAMENTAR
1) Qual é a transição mais justa?
Conforme constatado em diversos estudos internacionais, até determinados níveis de participação, a geração própria proporciona benefícios que diminuem os custos a todos os consumidores. De acordo com análise da ABSOLAR apresentada à Aneel, este percentual é de 10% no Brasil.
Dessa forma, é fundamental que a transição das condições de compensação considere, como marco inicial para as mudanças, esta participação, de modo a refletir as particularidades de cada região, beneficiando todas as regiões do País.
A metodologia é simples de ser calculada e implementada. Na Califórnia (EUA), a compensação da energia elétrica, sem o pagamento de custos adicionais, foi mantida até que a geração própria atingisse 5% em cada distribuidora do estado, trazendo aos consumidores uma economia de US$ 2,6 bilhões.
2) Qual o valor justo a ser pago?
A cobrança integral pela infraestrutura de distribuição (TUSD Fio B) - proposta no PL 5829/2019 - desconsidera relevantes benefícios técnicos da geração própria, que usa em média 50% da rede em comparação a um consumidor sem geração própria. Este valor permite incorporar, também, os demais benefícios técnicos, econômicos, sociais e ambientais proporcionados pela geração própria de energia.
A proposta de emenda do Dep. Evandro Roman, apoiada pelo setor, prevê o pagamento da metade dos custos da distribuição distribuição de energia elétrica (TUSD Fio B), em linha com o percentual efetivamente utilizado pelo consumidor, após a geração própria atingir 10% da energia elétrica de cada distribuidora.
POR QUE DEFENDER A GERAÇÃO DISTRIBUIDA?
5 VERDADES E 5 MITOS
1° MITO - A regra atual de incentivo à geração própria de energia penaliza os consumidores comuns;
1° VERDADE - O aumento da geração própria de energia reduz gastos que são debitados na conta de luz de todos os consumidores, como perdas elétricas e investimentos em obras de grande porte. Além disso, reduz o acionamento de termelétricas caras e poluentes e que provocam o acionamento da bandeira vermelha na conta de luz;
2° MITO - Quem não tem energia solar, não tem nada a ganhar com a geração própria, só a perder;
2° VERDADE - Além de benefícios na sua conta de luz, com uma redução de custos do setor elétrico que chegará a mais de R$ 173 bilhões em 2050, a energia solar entrega para a sociedade empregos, renda, arrecadação e um planeta mais sustentável. Até 2050, a solar deverá gerar mais de 1 milhão de empregos, além de trazer mais de R$ 139 bilhões em investimentos;
3° MITO - Incentivos à geração própria contrariam os interesses da maioria dos brasileiros;
3° VERDADE - A pesquisa Ibope Inteligência 2020 revelou que 9 em cada 10 brasileiros querem gerar a própria energia em casa, limpa e renovável. Com o avanço do mercado de energia solar, ela se tornará cada vez mais popular, gerando economia para os brasileiros;
4° MITO - No Brasil, quem não tem condições de instalar painel solar acaba pagando um subsídio para energia solar que beneficia os mais ricos e as grandes empresas;
4° VERDADE - A energia solar está presente em residências, comércios, prédios públicos – como o MME, em Brasília –, projetos sociais – como o “Casa Verde e Amarela” – e em comunidades – como a Favela da Babilônia, no Rio de Janeiro. O preço dos módulos solares caiu mais de 80% nos últimos anos. A exemplo do que aconteceu com os celulares, o crescimento deste mercado levará a energia solar para mais gente, em todos os cantos do Brasil;
5° MITO - Empresários se aproveitam da geração própria para vender energia solar e receber subsídios pagos pela população;
5° VERDADE - Consumidores podem receber energia solar vinda dos próprios telhados ou de forma remota. Esta modalidade, produzida em fazendas solares, torna a energia solar ainda mais democrática, já que permite que quem mora de aluguel, quem não tem condições de investir em um sistema e até mesmo moradores de comunidades carentes se juntem e recebam a solar. ONGs, como a Revolusolar, que atuam em favelas do Rio de Janeiro, usam a modalidade compartilhada para levar energia limpa para quem mais precisa;
Juiz proíbe Estado de cobrar ICMS sobre energia solar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Por Lucione Nazareth/VG Notícias
Magistrado arbitrou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão
Equinor compra empresa polonesa de renováveis
Usina fotovoltaica é instalada no Parque do Sabiá em Uberlândia
Aparelho de baixo custo usa a luz do Sol para remover o sal da água do mar
No Ceará, 588 placas de energia solar são instaladas em estação de metrô da capital
Reserva de ações da companhia de energia solar Rio Alto termina hoje. Vale investir?
Foto: Getty Images |
Fonte: Por Júlia Lewgoy, Valor Investe