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Indicadores ambientais: Seu quebra cabeça para a sustentabilidade


Trabalhando com auditoria, consultoria e implantação de sistemas de gestão, muitas vezes me defronto com empresas desperdiçando recursos com a gestão de indicadores, ou por serem pré-históricos, ou por terem sido definidos de forma errônea. Então me pergunto: por que estão gastando tempo com estes dados se eles não agregam valor algum?

O Conceito

Os japoneses, no pós guerra, definiram os indicadores como um “item de gerenciamento”, portanto devem estar atrelados ao esforço gerencial e à estratégia das organizações. Do contrário não faz sentido ter um indicador. Segundo Deming (1990), “Não se gerencia o que não se mede”.

O indicador serve para conhecer as lacunas dos seus processos, e ao seguir o conceito de melhoria contínua, aplicando o PDCA (Plan – Do – Check – Act), avaliar se as metas estabelecidas estão sendo atingidas, padronizando em caso de sucesso, ou tomando ação corretiva em caso de fracasso.

Indicadores X Norma ISO 14001:2015

Na introdução da Norma ISO 14001:2015 é esclarecida a abordagem do sistema de gestão ambiental, fundamentada no conceito PDCA. Sendo assim, as organizações precisam definir objetivos diante das suas estratégias, mensurar seus processos, avaliar se as metas estão sendo atingidas, e, caso necessário, tomar ações.

Especificamente no item 6.2 (Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los) a norma apresenta a necessidade de definição de indicadores, quando informa que os objetivos ambientais devem ser:
  • coerentes com a política ambiental;
  • mensuráveis (se aplicável);
  • monitorados;
  • comunicados;
  • atualizados.
Indicadores Ambientais

Seguindo o conceito de que um indicador deve estar atrelado à estratégia da empresa, é necessário avaliar processos significativos que de alguma forma foram diagnosticados ou como um risco, ou como uma oportunidade.

A identificação desses processos, pela norma ISO 14001:2015, ocorre no item 6 (Planejamento), que abrange tanto a avaliação dos riscos e oportunidades, dos aspectos ambientais, como também dos requisitos legais e outros.

Ou seja, os indicadores ambientais precisam focar os processos e aspectos significativos da organização.

Portanto, não adianta gastar tempo e recursos coletando dados de consumo de água se seu processo mal utiliza este recurso natural. Foque no que é importante para sua empresa!
  1. Dicas para definição de indicadores
  2. Um indicador deve medir características de um produto/serviço fim de um processo;
  3. Um indicador deve ter um dono e refletir fatores controláveis;
  4. Um indicador deve sempre ser uma regra, isto é, ser bom tanto quando aumenta, quanto quando diminui;
  5. Deve existir uma hierarquia de indicadores: os líderes devem ter indicadores sobre os fins, e sua equipe indicadores sobre os meios do processo;
  6. Não se deve ter muitos indicadores: indicadores refletem as prioridades da empresa, atreladas às suas estratégias.

Estas dicas são provenientes da experiência em gestão do Professor Vicente Falconi, sendo aplicáveis tanto para indicadores ambientais, como para indicadores da qualidade, de saúde e de segurança, etc.

No entanto, quando focamos na gestão ambiental, isto significa olhar para seus aspectos ambientais significativos, para as legislações ambientais, para as suas partes interessadas que podem ser desde a sua vizinhança, seus colaboradores, até os órgãos ambientais.

O quebra cabeça para a Sustentabilidade

Definidos os indicadores, estes não podem virar gráficos ilustrativos da sala do gerente. Fora isto, como coloca Vicente Falconi: “Não basta olhar para o indicador, ficar alegre quando o resultado é bom, e em caso contrário triste”.

Indicadores precisam ser compreendidos e vividos por todos dentro da organização, por este motivo que há a hierarquia de indicadores, para que de forma assertiva os colaboradores compreendam o que estão medindo, porquê, como, e, por fim, saibam agir em caso de desvios.

Segundo Vera Martins, em seu livro Seja Assertivo, para que se obtenha o sucesso em resultados, a equipe precisa, neste caso, receber a comunicação sobre os indicadores com empatia e envolvimento, porque, assim, compreenderão o significado dos mesmos e se sentirão engajados, podendo, através da argumentação, criar possibilidades construtivas.

Ao tratarmos de sustentabilidade, não significa apenas começar, mas sim manter e melhorar continuamente, ou seja, não adianta ter um indicador cuja meta já foi alcançada se existem outros processos a serem melhorados, como também não agrega valor ter milhares de indicadores, pois nunca se saberá qual é a prioridade e onde se pode melhorar.

Seguindo o método definido por John Kotter (Leading Change) – Short-Term Wins, os indicadores devem focar em ganhos de curto prazo, para manter a motivação dos colaboradores e a contínua melhoria, que implica em processos de mudança.

Portanto, defina indicadores significativos para os processos, engaje seus colaboradores de forma a se sentirem parte do processo, tome ações quando necessário, e comemore. Estas são peças-chave do seu quebra-cabeça, que, se encaixadas corretamente, auxiliarão na sustentabilidade do seu negócio.

Por Carolina Carvalho
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8 ideias equivocadas sobre sustentabilidade que todo gestor deve eliminar


Revirando minha biblioteca encontrei um artigo super interessante sobre sustentabilidade. Apesar da matéria ser de 2011, ainda a considero uma realidade. A HSM listou de forma simples, atitudes e pensamentos de muitos empresários que relutam em admitir a necessidade da implementação de um sistema de gestão ambiental em seus negócios.

Dos 8 mitos destacados na reportagem, faço questão de mencionar 6 dos quais eu considero os mais críticos. Vejo muito destas inverdades quando tento convencer um gestor ou proprietário de empresa na hora de implementar a ISO 14001.
  • É um custo e não podemos bancar agora
  • Precisamos de muito pessoal
  • Não há dinheiro na sustentabilidade
  • É só para as grandes empresas
  • É principalmente para empresas B2C
  • Não precisamos nos preocupar com a cadeia de abastecimento, porque não produzimos bens

A palavra sustentabilidade, em si, já diz muito. Uma empresa que não se preocupa com isso já está comprometida. É fundamental que as corporações façam a sua parte no ciclo da qualidade dirigida ao meio ambiente e, com isso, gerem benefícios para o planeta.

Por isso, caso você se enquadre em um dos pensamentos acima listados, leia a matéria na íntegra…você vai mudar de ideia.

Se quiser implementar a ISO 14001 o mais rápido possível, entre em contato conosco.

Mitos sobre sustentabilidade nas empresas

Você sem dúvida já deve ter ouvido frases como: “Isto é um custo e não podemos bancar agora” ou “Precisamos de muito pessoal”, ou ainda “Não há dinheiro na Sustentabilidade”. Estes tipos de mitos, acabam minando muitas iniciativas empresarias por conta de equívocos em relação a sustentabilidade.

Uma pesquisa com dezenas de empresas da Fortune 1000 mostra a relutância em levar a cabo iniciativas de sustentabilidade ambiental, por causa de mitos como estes relacionados a custos ou benefícios.

Para quebrar de vez ideias em descompasso com o desenvolvimento das empresas, veja oito mitos mais comuns e procure fugir deles.

#1º ideia: É um custo e não podemos bancar agora

A sustentabilidade deve ser considerada não apenas porque é a coisa certa a fazer, mas também porque faz sentido para os negócios. Se uma iniciativa não pode ser justificada a partir de um marketing estratégico, financeiro, operacional, ou recrutamento de empregados / perspectiva de retenção, não faça isso. Mas descobriu-se que em quase todos os cantos de uma organização há uma razão fundamental de negócios para ser mais sustentável.

Como Richard Goode, diretor de sustentabilidade da Alcatel-Lucent, disse recentemente: “Nos bons tempos, a sustentabilidade pode ser um diferencial competitivo, em tempos de vacas magras, é uma estratégia defensiva e em tempos realmente difíceis, ele pode determinar sua sobrevivência”. A CEO da Xerox, Ann Mulcahey, compartilha dessa opinião dizendo que ser “um bom cidadão corporativo” salvou a empresa da falência. Consulte o Mito 3 para ver como as companhias têm feito investimentos em sua sustentabilidade.

#2º ideia: Precisamos de muito pessoal

Um dos mitos é que os esforços relacionados com a sustentabilidade exigem uma grande equipe centralizada de condução e apoio. Na verdade, o oposto é verdadeiro. Na maioria das empresas líderes pesquisadas, a equipe de sustentabilidade oscila entre um e quatro funcionários, mesmo em grandes companhias como a AT&T.

O papel desses grupos é trabalhar com as diversas funções em toda a organização e com os altos executivos, para desenvolver uma estratégia, formulação de objetivos, coordenação de atividades e relatório sobre o progresso. Muitos dos líderes de sustentabilidade entrevistados afirmam que, no mundo ideal, essa equipe não seria nem necessária, pois a sustentabilidade seria integrada a todos os aspectos das operações da empresa e produtos. Mas, enquanto os negócios buscam esse estado ideal, uma equipe pequena e centralizada continuará a ser necessária.

#3º ideia: Não há dinheiro na sustentabilidade

A sustentabilidade oferece oportunidades inovadoras para empresas de linha superior e inferior. Novas empresas e marcas criadas são inteiramente focalizadas no verde, como a Seventh Generation, GreenWorks, da Clorox, e a Renew mobile phones, da Motorola.

Estas marcas não apenas apresentam milhões em receitas, como também reforçam a imagem de marca de suas empresas-mãe. A P&G até mesmo afirmou que deve gerar US$ 50 bilhões (sim, com um B), no acumulado de vendas de “produtos de inovação sustentável” em um período de cinco anos, que termina em 2012.

Além disso, muitas empresas descobriram que podem revender os produtos usados e os materiais que antes eram considerados resíduos. Quando a Verizon focou na criação de operações mais sustentáveis, gerou US$ 27 milhões, classificando e vendendo materiais recicláveis a partir do seu fluxo de resíduos, ao mesmo tempo, poupando mais de um milhão de dólares em custos de remoção dos resíduos.

Abaixo estão outros exemplos:
  • Johnson & Johnson realizou 80 projetos de sustentabilidade desde 2005 e atingiu US$ 187 milhões em poupança, com um ROI de cerca de 19%, e subindo.
  • CocaCola afirma que gerou 20% de lucro sobre seus investimentos em iniciativas de economia de energia.
  • Diversey, líder global de B2B, fornecedora de limpeza comercial e soluções de higiene, afirma que, para cada US$ 1 investido em 2008, eles esperam recuperar US$ 2 dólares em 5 anos.

#4º ideia: É só para as grandes empresas

A partir da experiência no trabalho com sustentabilidade, em grandes e pequenas empresas, é possível dizer sem hesitação que o tamanho da empresa faz pouca diferença. Empresas líderes de sustentabilidade estudadas são tão pequenas quanto a Numi Organic Tea (com receitas próximas de US$ 15 milhões), e tão grandes como a Hewlett-Packard (com receita de US$ 110 bilhões). Entre outras coisas, as pequenas empresas têm a vantagem de sua competitividade depender muitas vezes de serem enxutas, talentosas, e ágeis, o que a sustentabilidade potencializa.

Ahmed Rahim, CEO da Numi Organic Tea diz que todas as facetas das operações da empresa, as opções em seus produtos, e todos os seus funcionários têm em mente a sustentabilidade em suas decisões de trabalho e vida pessoal. A Numi se orgulha de usar materiais 100% biodegradáveis ou recicláveis em suas embalagens, e ganhou o prêmio WRAP (Waste Reduction Award Program) em quatro dos últimos cinco anos, no estado da Califórnia. Na verdade, ela foi reconhecida como uma das cinco maiores empresas do estado para as iniciativas em redução de resíduos. A sustentabilidade é integrada em cada decisão tomada na Numi.

Bonnie Nixon, Diretor de Sustentabilidade Ambiental da HP, diz que o tamanho de sua empresa tem pouco a ver com ela ser líder na sustentabilidade. Já nos seus primeiros dias, os fundadores da Hewlett Packard estavam na vanguarda, fazendo e pensando de forma sustentável, e a idéia ficou com a organização durante várias décadas.

As empresas maiores têm uma vantagem quando se trata de influenciar sua cadeia de abastecimento (Walmart e P&G são exemplos), e ao influenciar a política em nível governamental, mas as empresas menores podem ser tão eficazes, se não mais, em quase todo o resto.

#5º ideia: É principalmente para empresas B2C

Surpreende ouvir de equipes de gestão que, por serem de uma empresa B2B, ser sustentável não importa muito, uma vez que seus clientes não são “consumidores”. Primeiro, há oportunidades para impactar diretamente sobre os custos, conforme discutido acima. Danny Wong, diretor de sustentabilidade na Avery Dennison (predominantemente uma empresa B2B), afirma que a poupança de energia por si só justifica os investimentos em sustentabilidade, que foram “uma agradável surpresa”.

Mas, além disso, quem toma decisões de compra em companhias? Ouve-se de um número crescente de grandes empresas B2B que seus clientes e potenciais clientes estão perguntando sobre seus esforços de sustentabilidade de RFPs. Uma empresa de software B2B vai tão longe a ponto de explicitamente colocar em seus critérios de aquisição que será dada preferência a organizações sustentáveis.

Uma grande fabricante de telecomunicações afirma que, em 2007, havia 50 RFPs (de cerca de 400), solicitando informações sobre as iniciativas de sustentabilidade da empresa. Em 2008 esse número era de 125 e, em 2009, está em vias de ser de mais de 200! Muitos clientes preocupam-se de quem compram, sejam eles consumidores ou corporações multi-bilhonárias.

#6º ideia: Se fizermos afirmações sobre a sustentabilidade, seremos acusados de greenwashing

Enquanto existem algumas empresas que podem ser acusadas justamente de greenwashing, para muitas outras o medo de ser manchada desta maneira é muito exagerado.

Estas empresas estão se empenhando para melhorar o seu impacto de carbono, sem muito alarde. As empresas que estabelecem metas significativas, e as alcançam, têm todo o direito de contar seus sucessos.

Mas a transparência torna-se um elemento importante neste processo, não só por suas realizações, mas também para as falhas. Não há nada melhor para a construção da credibilidade de seu sucesso como admitir suas falhas. E como o item seguinte ilustra, em parceria com as ONGs podem ajudar a construir a credibilidade sobre algumas das reivindicações.

#7º ideia: ONGs são nossos adversários

Muitas empresas pensam em ONGs como adversárias, e ficam muito felizes se não forem abordadas por elas. Contudo, esta é uma oportunidade perdida para beneficiar da sua experiência em abastecimento, tratamento de água e uma série de outras questões. Organizações como a WWF e a Conservation International servem como parceiros para promover os esforços de muitas empresas líderes de sustentabilidade.

Bonnie Nixon disse que a HP percebeu há muitos anos que tratá-las como adversários foi contraproducente e, agora, faz parcerias com diversas ONGs.

Suzanne Apple, Vice Presidente e diretora de gestão da WWF, diz que acolhe com satisfação a oportunidade de trabalhar com as empresas de forma “ganha-ganha”, citando a Coca-Cola como um exemplo no qual a WWF ajuda a empresa a satisfazer as suas necessidades hídricas enquanto conserva a água doce mundialmente.

#8º ideia: Não precisamos nos preocupar com a cadeia de abastecimento, porque não produzimos bens

Algumas empresas afirmam que, porque eles não produzem bens, não compram muito, e, portanto, não têm uma pegada de carbono significativa. Ou que seus produtos não consomem muita energia, assim o seu impacto ambiental é mínimo.

O Walmart é um excelente exemplo de uma empresa que não faz as coisas, ainda está desenvolvendo um índice para suas dezenas de milhares de fornecedores que medirá o impacto de carbono a partir de coisas que vendem para a empresa.

De acordo com Matt Kistler, Vice Presidente Sênior de Sustentabilidade no Walmart, 88% da área ambiental da empresa é voltada para sua cadeia de fornecimento, e apenas 12% está sob seu controle direto. Portanto, se a empresa vai atingir o seu objetivo de neutralidade de carbono, necessitará enfrentar a maioria das suas reduções em sua cadeia de abastecimento.

Observando uma grande empresa de softwares, descobriu-se que ele gasta bilhões de dólares em seus fornecedores, em tudo, desde computadores ao material de escritório para utilitários. Esta companhia pretende ser um líder em sustentabilidade, no entanto, tem ignorado a cadeia de abastecimento, porque acha que não é significativo para os seus objetivos de sustentabilidade. Com seu poder de compra, eles têm uma tremenda oportunidade para influenciar a cadeia de abastecimento e reduzir o seu impacto (indireto) do ambiente.

Estes são apenas alguns dos muitos mitos vistos no trabalho com grandes e pequenas empresas. Tal como acontece com estes oito, há uma abundância de evidências para dissipar os mitos para fora lá, mas a lição final é simples: as empresas que optam por fechar os olhos para os benefícios de se tornar mais sustentáveis estão se colocando numa posição de desvantagem competitiva imediata e possivelmente definir como objetivos para a regulação no longo prazo.


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Gestão de Resíduos: Não deixe seus lucros irem para o lixo


As empresas, sejam elas privadas ou públicas, buscam sempre a lucratividade! Entretanto, em alguns momentos, vêm seu dinheiro escorrerem direto para o ralo devido aos percalços que surgem. No texto de hoje, vamos conversar sobre gestão de resíduos, um tema importante para quem não quer perder dinheiro com gastos desnecessários.

Para começar é muito válido conceituarmos o que são resíduos:

rejeitos de processos derivados das atividades humana e animal, e de processos produtivos como a matéria orgânica, o lixo doméstico, os efluentes industriais e os gases liberados em processos industriais ou por motores.

Portanto, podemos classificá-los como domésticos e industriais.

Conforme define a NR 25 – Resíduos Industriais (Norma Regulamentadora do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego), resíduos industriais são aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou combinação dessas. Por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se assemelham aos resíduos domésticos.

Ou seja, quando abordamos gestão de resíduos, não estamos apenas falando de resíduos sólidos.

Gestão de Resíduos X Coleta Seletiva

Ao falarmos de Gestão de Resíduos precisamos ter o cuidado de diferenciar este processo do da Coleta Seletiva.

O processo de gestão de resíduos é muito mais amplo. No geral, engloba a coleta seletiva, que consiste na separação dos resíduos considerando-se a similaridade das suas características. Na coleta seletiva normalmente utiliza-se uma identificação por cores, definida mundialmente.


A gestão de resíduos, no entanto, envolve o mapeamento dos processos de uma empresa, a análise dos rejeitos gerados por cada processo, como também a classificação e quantificação dos mesmos, o armazenamento e identificação, e então a destinação.

Gestão de resíduos e a pegada ambiental

Focando a pegada ambiental das empresas, a grande preocupação está no que diz respeito à destinação dos resíduos. Dependendo da forma como são descartados no meio ambiente, podem ocasionar graves impactos ambientais, como a contaminação do solo, água e ar.

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Neste sentido a implantação do Sistema de Gestão Ambiental, através da Norma ISO 14001:2015, pode contribuir com as organizações. Tudo isto devido aos passos de identificação dos aspectos e impactos ambientais do negócio, onde boa parte está relacionada aos resíduos.

O que você ganha com a gestão de resíduos?

Primeiramente o ganho é ambiental! Ou seja, é possível reduzir as agressões ao meio ambiente, realizando as destinações adequadas.

Em segundo lugar, a empresa conseguirá atender a Lei 12.305, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, evitando qualquer tipo de autuação, infração ou multas.

Juntamente a estes dois ganhos, a organização poderá reduzir custos com a destinação de resíduos, e até mesmo lucrar, seja através da venda ou troca de um resíduo, que neste caso passa a ser chamado de subproduto.

Redução de custos

Você sabia que parte dos seus resíduos são matérias primas do seu processo, ou até mesmo produtos não conformes???

Pois bem, pensar em gestão de resíduos requer a mentalidade de melhoria de processos, algo presente na ISO 14001:2015.

Para isto é importante seguirmos a Hierarquia de Gestão de Resíduos:


Exemplos de aplicação na prática:
  • NÃO GERAR: implementando processos padronizados e com manutenções dos equipamentos, é possível evitar a geração de produtos não conformes, que muitas vezes precisam ser descartados, como também vazamentos, que acabam gerando resíduos provenientes da sua limpeza;
  • REDUZIR: através da conscientização dos colaboradores, estes podem cuidar melhor dos seus EPIs. Com isso, evitamos a redução da vida útil, não sendo necessário o descarte constante deste material, considerado um resíduo perigoso, cujo custo de destinação é elevado;
  • REUTILIZAR: muitos processos industriais necessitam de água para o seu funcionamento, a qual, muitas vezes, acaba descartada como efluente industrial, após tratamento. Através de estudos de processos é possível reutilizar este recurso natural, possibilitando a redução deste recurso;
  • RECICLAR: desde resíduos sólidos não perigosos como perigosos podem ser destinados para a reciclagem. O envio de materiais orgânicos para a compostagem e produção de adubo são alguns dos exemplos clássicos. O interessante é que nestes casos, o resíduo passa a ser um subproduto, e muitas vezes, por ter valor agregado para outra empresa, esta pode receber esses materiais sem custo.

Normalmente processos de tratamento e destinação para aterros sanitários implicarão em custos para a organização. Por este motivo, investir nas opções anteriores é vantajoso, pois é possível reduzir os custos com este tipo de gestão.

Lucrar com resíduos

Atualmente precisamos “pensar fora da caixa”! Nestas reflexões conseguimos encontrar soluções para lucrar com aquilo que nos dão gastos: os resíduos.

Muitos dos resíduos de processos industriais podem tornar-se matéria prima de outros processos e/ou outras empresas.

Com alguns anos de estrada, pude trabalhar, auditar e visitar empresas que utilizaram destas ideias e melhorias para lucrar com o que antes era descartado, então, compartilho algumas:

Exemplos de aplicação na prática:
  • GASES DE PROCESSO: em algumas indústrias químicas ocorre a geração de gases inerentes às reações químicas, que seriam enviados para a atmosfera. No caso do nitrogênio, que antes era resíduo passou a ser aplicado como combustível da caldeira. Isto proporciona economia com a compra de combustível, como também a sua comercialização para indústrias vizinhas, e, em alguns casos pode ser aplicado como matéria prima para a indústria de gases;
  • RESÍDUOS ELETRÔNICOS: com a atual revolução tecnológica, constantemente as empresas trocam computadores, notebooks, impressoras, dentre outros equipamentos. A grande pergunta é: o que fazer com todo este lixo eletrônico??? E a resposta é: Vender. Existem várias empresas no mercado que buscam este tipo de material, desta forma as organizações geradoras podem sair lucrando;
  • LODO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE: o lodo proveniente do tratamento de efluentes, em muitas ocasiões, é descartado em aterros sanitários. Devido a composição deste material, normalmente com alta carga orgânica e concentração de microrganismos, é possível que seja utilizado como matéria prima na produção de adubo. Portanto, muitas empresas desse ramo podem receber este resíduo através de doação ou pagando um valor simbólico.

Da mesma forma que sua empresa gera um resíduo e procura um destino, outras precisam de matéria prima e buscam por um resíduo. Pensando nesta cadeia, que empresas online foram criadas com a finalidade de compra e venda de resíduos.

Potencial à vista

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) as organizações do Brasil geram 2,9 milhões de toneladas de resíduos perigosos por ano, porém apenas 22% é tratado corretamente.

O setor de tratamento de resíduos industriais brasileiro tem potencial para gerar R$ 1 bilhão por ano. No entanto, atualmente, o setor gera aproximadamente cerca de R$ 240 milhões/ano.

O mercado Europeu de gestão de resíduos movimenta € 159 bilhões/ano, gerando 2 milhões de empregos. Isto só aponta para o enorme potencial de desenvolvimento.

A ideia é sempre conscientizar as empresas sobre a importância da Gestão Ambiental e da Gestão de Resíduos com foco na sustentabilidade… E é aí que entra a importância da Norma ISO 14001:2015. Invista nesta gestão!!!

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Cientistas lançam carta com críticas a proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Foto: Felipe Werneck/Ibama

Uma lei geral sobre licenciamento ambiental está em construção na Câmara dos Deputados. Casos como o ecocídio em Brumadinho e Mariana, os altíssimos índices de poluição em Cubatão ou a devastação da floresta amazônica provocados pela rodovia Transamazônica são alguns exemplos que poderiam ter sido evitados se tivéssemos uma legislação equilibrada de licenciamento.

O projeto base, apresentado pelo deputado e coordenador do grupo de trabalho Kim Kataguiri (DEM-SP) apresenta ameaças à preservação do meio ambiente como isenção de licença para atividades agropecuárias e também para melhorias e ampliações em obras de infraestrutura e ainda a “autorregulação” dos empreendimentos por meio da LAC – Licenciamento por adesão e compromisso.

O projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados com agenda intensa de 10 audiências públicas seguidas e na sequência seguirá para o plenário para ser votado. Ambientalistas alertam sobre os prazos apertados e temem que suas propostas não sejam discutidas de forma adequada. Especialistas de todos os campos e posições estão participando das audiências e hoje, 3 de julho, um grupo de cientistas entregou à Kataguiri uma nota técnica com críticas ao texto e propostas para elaboração. Confira na íntegra:

NOTA TÉCNICA A RESPEITO DA PROPOSTA DE LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O licenciamento ambiental (LA) foi concebido como instrumento preventivo de gestão ambiental com o propósito de induzir formas sustentáveis nas intervenções e atividades humanas que possam ocasionar significativas modificações ao ambiente. Esse propósito foi reafirmado na Constituição Federal (Art. 225, alínea iv), que determina como incumbência do poder público exigir, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade (BRASIL, 1988). Para atender a esses propósitos, a condução do licenciamento ambiental foi sistematizada, no plano nacional, mediante uma análise modulada de apreciações, constituindo-se em uma sucessão de atos de decisão encadeados, acompanhando o processo de amadurecimento e as definições específicas do projeto, ou seja, as fases de planejamento, de instalação e de operação do empreendimento e sua renovações visando o aprimoramento contínuo. Denota-se, portanto, que o licenciamento ambiental compreende um processo sistemático de avaliação prévia e de gestão adaptativa.

As polêmicas sobre sua efetividade têm sido objeto de muitas controvérsias que resultaram em diversas iniciativas legislativas que culminaram na proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Proposta como Subemenda Substitutiva ao projeto de lei nº 37297, de 2004 (PEREIRA, 2018), (ZICA, 2017), visa regulamentar o inciso IV do § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, propõe modificações em diversos dispositivos, que em geral seriam acrescentadas aos procedimentos existentes, e institui a avaliação ambiental estratégica (AAE) como instrumento complementar à AIA. Assim, foram acrescidas novas tipologias de LA e as correspondentes alterações relativas aos procedimentos de tramitação das solicitações de licença ambiental.

A fim de contribuir para a compreensão dos aspectos técnicos, procedimentais e conceituais que podem amparar o projeto de lei, de tal modo que a integração entre a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental reflita as evidências e os princípios de boas práticas internacionais, a ABAI – por meio de sua Vice-Presidência do Setor Acadêmico e de Pesquisa – apoia a Nota Técnica elaborada por um grupo de associados docentes e pesquisadores, coordenado pelo prof. Alberto Fonseca (Universidade Federal de Ouro Preto). O documento constitui uma das referências utilizadas pelo prof. Luis Enrique Sánchez (USP) durante a Audiência Pública que ocorre na Câmara dos Deputados no dia 03/07/2019.

O objetivo dessa Nota Técnica é analisar, crítica e construtivamente, a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Mais especificamente, objetiva-se analisar o texto-base do PL à luz das boas práticas internacionais e evidências empíricas da ciência, destacando questões críticas para serem consideradas em eventuais revisões e regulamentações legislativas.

A análise do PL se deu com base em um quadro compilatório de 50 elementos de boas práticas internacionais organizado recentemente por Fonseca e Gibson (2019), inspirados nos Princípios para a Próxima Geração de Avaliações de Impacto (Gibson, Doelle, & Sinclair, 2016a; Gibson et al., 2016b; Sinclair et al., 2018). Esses elementos ajudam a avaliar em que medida propostas legislativas alteram cada etapa do processo decisório, tais como enquadramento, escopo, decisão, etc., bem como questões transversais relacionadas à eficiência administrativa, participação pública e credibilidade. Esses elementos também facilitam a identificação de um amplo conjunto de questões do processo decisório que são relevantes para a promoção da sustentabilidade socioambiental.

A partir do desenvolvimento de considerações técnicas e conceituais relativas à aplicação do Licenciamento Ambiental no Brasil, as questões suscitadas na presente nota pretendem contribuir para que se entenda o significado das propostas em relação aos seus objetivos originários e quais os ganhos que efetivamente seriam logrados com essas mudanças.

Severino Soares Agra Filho – Vice-Presidente do Setor Acadêmico e de Pesquisa da ABAI

Marcelo Marini Pereira de Souza – Presidente da ABAI

A Nota Técnica poderá ser acessada aqui [faça o download].

Além da ABAI, apoiam formalmente a Nota Técnica (relação atualizada no dia 2 de julho de 2019).

As minas de lítio de Portugal é comparada ao ouro do futuro

Rui Manuel Ferreira / Global Imagens

Já deves ter ouvido falar na polêmica sobre as minas de lítio no nosso país. Será que vamos ficar mais ricos com o metal que alimenta baterias do futuro? Ou corremos mais riscos ambientais e de saúde?

O lítio é um metal especial, que pode ser retirado de algumas rochas e com propriedades interessantes, que o Homem explora há mais de cem anos na medicina e na cerâmica. Recentemente, ganhou enorme valor para o fabrico das baterias mais leves e duradouras que já temos nos smartphones, nos computadores portáteis e nos carros elétricos. À velocidade a que estes produtos crescem no Mundo falta muita matéria-prima para as baterias. E nós temos lítio – somos o quinto maior produtor mundial.

Quantas minas temos no nosso país? 

Em Portugal, há seis zonas assinaladas para a exploração de lítio, algumas das quais em funcionamento há largas décadas para fornecer a indústria cerâmica, muito antes desta “febre” das baterias: duas a Norte (Serra de Arga e Covas do Barroso) e quatro no Centro (Barca d’Alva, Guarda, Mangualde e Segura). Este ano, o Governo anunciou o lançamento de um concurso público para a exploração de oito novas áreas para a pesquisa de lítio. Em dois anos, houve mais de 40 pedidos para procurar o metal.

Como é que se retira o metal das rochas? 

O mineral onde se encontra lítio mais abundante em Portugal chama-se espodumena. Para retirar o lítio desse silicato de lítio e alumínio, a rocha extraída das minas tem de ser aquecida, pulverizada com areia fina, que depois é submetida a reagentes como o ácido sulfúrico. A nova mistura será aquecida, filtrada e concentrada pelo método de evaporação. Dali resulta o carbonato de lítio, que já pode ser transportado e comercializado de forma segura.

Vamos ficar ricos com o lítio? 

As grandes quantidades de água e os químicos tóxicos utilizados no processo, bem como a destruição da paisagem, zonas agrícolas e florestais, com toda a sua fauna e flora, são os maiores custos da exploração de lítio a partir da rocha. Valerá a pena? Ou estamos a trocar as energias fósseis por energias que só parecem limpas? Bem, mesmo sem respostas, já se investigam outras baterias amigas do ambiente, que dispensam metais e químicos tóxicos, que podem matar o interesse pelo lítio. E também há quem diga que este ano já vai haver lítio a mais no Mundo e os preços vão cair, eliminando o interesse para Portugal.

Texto: Erika Nunes

Os avanços propostos pela lei geral de licenciamento ambiental

Renata Messias Fonseca. FOTO: DIVULGAÇÃO 

Há mais de uma década, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n.º 3729/2004, que visa instituir uma lei geral de licenciamento ambiental, a qual orientará referido processo em todo o território nacional. 

O texto, que já foi objeto de incontáveis alterações e emendas desde a sua apresentação à Câmara dos Deputados, tem sofrido diferentes críticas e interpretações, especialmente após os acidentes de Mariana e Brumadinho, que despertaram ainda mais atenção ao tema. 

Apesar disso, é consenso a necessidade e importância da edição de uma norma federal que equalize os diferentes tratamentos dispensados ao processo de licenciamento nos estados e municípios da federação, garantindo o desenvolvimento sustentável do país e maior segurança jurídica aos empreendedores e órgãos ambientais. 

Ainda que o texto em debate possua arestas a serem aparadas, alguns avanços propostos são inegáveis, como a disposição no sentido de que as condicionantes ambientais devem guardar relação direta com os impactos identificados nos estudos apresentados no processo de licenciamento, garantido sua adequada mitigação e compensação. Essa proposta garante o tratamento dos impactos efetivamente experimentados pelo meio ambiente em que o empreendimento está inserido, ao passo em que evita que as licenças ambientais se tornem objeto de solicitações infundadas aos empreendedores, especialmente relacionadas ao atendimento de demandas de responsabilidade do poder público, muitas vezes impostas aos responsáveis pela implantação de grandes obras de infraestrutura. 

Outro avanço significativo refere-se à regulamentação da participação popular no processo de licenciamento, seja por meio de consultas ou audiências públicas, inclusive pela internet, buscando-se especialmente a oitiva da população da área de influência do empreendimento, que é a mais interessada na mitigação e compensação dos impactos negativos dele provenientes, bem como na potencialização dos impactos positivos observados. 

Mais um ponto de destaque, e que tem como principal consequência a agilização do processo de licenciamento ambiental, diz respeito à emissão das autorizações e outorgas que se fizerem necessárias para o pleno exercício da licença ambiental previamente ou concomitantemente a ela, evitando, por exemplo, que empreendimentos com licença de instalação emitidas fiquem impedidos de iniciar suas obras por ausência de uma autorização para supressão da vegetação ou para resgate da fauna no local, as quais são outorgadas apartadas das licenças ambientais. 

Outros aspectos que garantem maior agilidade ao licenciamento, sem implicar redução da proteção ambiental, referem-se à possibilidade de realização de estudos conjuntos para empreendimentos localizados na mesma área de influência e do aproveitamento de diagnósticos ambientais constantes em estudos anteriormente realizados na mesma área, observada a realidade do novo empreendimento. 

Pontos mais polêmicos, como a possibilidade de licenciamento por adesão ou compromisso, também representam avanço, na medida em que se limitam aos casos em que são conhecidas as características ambientais da área interferida, além dos impactos e das condições de instalação e operação do empreendimento, estando previamente definidas as medidas de controle pertinentes e garantida a conferência, pelo poder público, dos dados apresentados pelo empreendedor. Não se trata, portanto, de um autolicenciamento não fiscalizado ou que ocorre à revelia do órgão ambiental, mas da agilização de processos que envolvem atividades cujos impactos e área de inserção são conhecidos dos órgãos ambientais. 

É preciso lembrar que o objetivo primordial do processo de licenciamento ambiental não é proibir a implantação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, mas viabilizá-la em harmonia com a preservação ambiental, concretizando o desenvolvimento sustentável. 

Portanto, as normas que regem referido processo devem garantir a implantação e operação dos empreendimentos considerados ambientalmente viáveis em tempo razoável, e mediante a imposição de medidas adequadas e proporcionais para evitar, mitigar e compensar os impactos verificados. 

Diante das melhorias já propostas, e das outras tantas ainda possíveis de serem consideradas pelos congressistas, a edição de uma lei geral de licenciamento ambiental mostra-se uma valiosa oportunidade, garantindo maior agilidade ao processo e maior segurança jurídica aos envolvidos, sem que isso implique menor proteção ambiental. 

*Renata Messias Fonseca é coordenadora do Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico e coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica

Imóvel Rural que gera Energia Solar pode ser dispensado de ter Reserva Legal


Um projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que propriedade rural que gere energia solar ou eólica poderá ficar dispensada de manter Reserva Legal.

Para o relator do projeto na comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto incentiva a geração de energia renovável.

“Considerando os benefícios da geração de energia a partir dos ventos e do sol, não faz sentido um tratamento mais desafiador. A proposição aprimora a legislação e constitui um obstáculo a menos para expansão das energias limpas e renováveis”, afirmou.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é contrário à proposta. Segundo ele, preparou uma nota extensa contrária a proposta e se pronunciará a respeito apenas na deliberação.

Reserva Legal é a parte da propriedade rural que deve ser mantida intacta com a vegetação nativa e área a ser reservada depende da extensão e localização do propriedade, em alguns casos pode chegar a 80% da área total.

O código florestal já prevê a dispensa da reserva em propriedades com abastecimento público de água e tratamento de esgoto ou que explorem energia hidráulica, ou, ainda, que tenham instaladas linhas de transmissão de energia elétrica.

Carros elétricos poluem mais? Alemanha diz que sim


Os germânicos corroboram que os carros elétricos poluem mais que a diesel ou a gasolina.



Apartir de um estudo realizado na Alemanha, o professor da Universidade de Colônia, Christoph Bucha, concluiu que os carros elétricos são mais poluentes do que os veículos alimentados por combustíveis fósseis.

Neste estudo, aparece enfatizado que o carro elétrico pode ter um impacto ambiental maior do que o carro a diesel ou a gasolina. Ao que acresce as fontes de alimentação serem mais poluentes do que os carros ‘térmicos’.

Sublinha-se ainda que todo o processo de extração dos componentes que dão forma à bateria, como o lítio, o cobalto ou o manganês, tornam as emissões na produção do veículo elétrico superiores à que emite um equivalente a gasóleo ou a gasolina durante a sua vida.

Segundo os especialistas, que também participaram neste estudo, neste processo é também avaliado o impacto industrial e ecológico da extração do lítio.


O estudo conclui que, para níveis de autonomia semelhantes, os carros elétricos terão maior impacto no que toca a emissões, do que um carro a diesel ou gasolina.

Ibama fora do debate sobre Lei do Licenciamento Ambiental


Presidente do instituto não quer interferir no debate, mas defende licença por adesão e compromisso

O Ibama não vai participar do debate sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em tramitação na Câmara, afirmou nessa segunda-feira o presidente do órgão, Eduardo Bim. Segundo ele, o instituto não entregará propostas ao texto para “não interferir” no debate legislativo.

Durante evento na OAB do Rio de Janeiro, Bim foi criticado pelo ex-superintendente do Ibama no estado Rogério Rocco por manter o instituto longe do diálogo quando o órgão tem o maior expertise no assunto dentro da administração federal. A fala de Rocco foi aplaudida por parte da plateia.

“Tenho opinião sobre o projeto mas não vou falar”, disse Bim. “Deputado nenhum veio me procurar sobre o projeto e se vier vou falar para ir ao ministro (do Meio Ambiente, Ricardo Salles)”, respondeu o presidente do Ibama. Antes, Bim fez uma apresentação de quase duas horas exatamente acerca das “perspectivas para o licenciamento ambiental do Brasil”.

Três propostas para reduzir a discricionariedade na atuação dos órgãos licenciadores

Ainda que resista a participar do debate sobre a nova legislação, Bim listou três propostas que consideraria importantes no novo texto para reduzir a discricionariedade na atuação dos órgãos licenciadores e a consequente insegurança jurídica em processos de licenciamento:

1) abordar a questão da divergência de opiniões entre diferentes agentes no processo de licenciamento para evitar judicialização;

2) definir claramente no corpo da nova lei qual o escopo da atividade de licenciamento para ajudar na objetividade do trabalho dos órgãos licenciadores;

3) a instituição de um padrão de qualidade nacional capaz de padronizar a atuação de órgãos federais, estaduais e municipais.

Ele também frisou que gostaria de ver no novo texto uma definição mais clara sobre a atuação dos órgãos intervenientes, como o ICMBio, Funai e Fundação Palmares, nos processos de licenciamento.

A postura do presidente do Ibama de permanecer longe do debate legislativo é contrária à adotada por outros órgãos da administração federal que já se movem para enviar colaborações ao relator do PL 3729/2004, o deputado Kim Kataguri (DEM/SP). Há duas semanas o Ministério da Infraestrutura elaborou sugestões ao texto. Agora o Ministério de Minas e Energia fez o mesmo (como detalhamos mais abaixo).

Ao Político, serviço de notícias exclusivas da epbr, o presidente do Ibama afirmou que acompanha o debate do texto, mas frisou que não foi procurado pelo relator do PL. O deputado Kataguri já afirmou à epbr que procuraria o órgão para colher sugestões.

Licença ambiental por adesão e compromisso (LAC)

Bim defendeu que o Brasil deve caminhar para um modelo de licenciamento por adesão e compromisso, capaz de agilizar processos de empreendimentos de menor impacto ambiental, como licenciamentos em área rural que preveem o cultivo rotativo da terra.

Para ele, a exigência de documentação mais complexa como um EIA/RIMA para esses casos não faz sentido, enquanto o novo modelo seria capaz de desafogar a estruturado Ibama e “racionalizar” o licenciamento.

“Precisamos adotar o modelo focado em adesão e compromisso ou a gente nunca vai dar conta do recado”, disse após fazer uma referência à redução de pessoal no órgão. O Ibama tem atualmente 2.600 servidores na ativa e, segundo seu próprio presidente, esse número deve ser reduzido com a reforma da previdência.

Quanto à estrutura precária, Bim negou que haja um desmonte dos órgãos ambientais em curso no governo Bolsonaro e afirmou que as dificuldades de estrutura do instituto vêm de “de governo anteriores”.

Fonte: Agência EPBR

Em um mundo primeiro, o Reino Unido declara uma emergência climática


Em uma vitória por protestos pacíficos e pelo planeta, o parlamento do Reino Unido é agora o primeiro órgão legislativo nacional do mundo a proclamar uma emergência de mudança climática. A decisão vem logo após os grandes protestos da Extinction Rebellion, que atingiu o tráfego de Londres durante uma semana no mês passado.

O líder do Partido Trabalhista Jeremy Corbyn propôs a declaração de emergência. “Hoje, temos a oportunidade de dizer: 'Ouvimos você'”, disse Corbyn ao parlamento. “Ao nos tornarmos o primeiro parlamento do mundo a declarar uma emergência climática, poderíamos, e espero que sim, desencadear uma onda de ação dos parlamentos e governos em todo o mundo.”

A declaração foi uma das várias exigências feitas pela Rebelião da Extinção. Extinção As outras demandas da Rebelião pedem que a Grã-Bretanha elimine todas as emissões de carbono até 2025 e que as assembleias de cidadãos sejam responsáveis ​​por elaborar essas iniciativas, em vez das potencias.

Michael Gove, secretário de meio ambiente da primeira-ministra conservadora Theresa May, reconheceu o perigo da mudança climática. “Não apenas saúdo a oportunidade que este debate proporciona, como também quero deixar claro que, deste lado da casa, reconhecemos que a situação que enfrentamos é uma emergência”, disse Gove. “É uma crise, é uma ameaça, que todos nós temos que nos unir para nos encontrar.”

Gove e Corbyn prometeram confrontar Donald Trump em sua posição ambiental quando o presidente dos EUA visitar o Reino Unido em junho. Muitos municípios e regiões do Reino Unido também declararam emergências climáticas, incluindo Escócia, País de Gales, Manchester e Londres, observando que o relógio está diminuindo para a habitabilidade da Terra por humanos. Como um sinal foi içado por uma criança de escola escocesa durante os protestos do mês passado disse: "Os dinossauros pensaram que também tinham tempo".

Via Reuters, The Guardian
Imagem via David Holt

1 milhão de espécies estão em risco de extinção, diz novo relatório da ONU


Um novo estudo divulgado segunda-feira pelo Painel Intergovernamental da ONU sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos relata que quase um milhão de espécies de animais e plantas estão em risco de extinção, em grande parte devido ao desenvolvimento econômico insustentável.

A avaliação global é o maior e mais abrangente estudo sobre perda de biodiversidade e o papel do capitalismo. O relatório sintetiza mais de 15.000 artigos científicos publicados ao longo de três anos; foi lançado em 6 de maio e endossado por mais de 130 países. O relatório centra-se no desaparecimento de espécies-chave, como polinizadores, recifes de corais, peixes e plantas medicinais, e especifica o papel devastador da agricultura industrial, da pesca e das alterações climáticas.

"Se quisermos deixar um mundo para nossos filhos e netos que não tenha sido destruído pela atividade humana, precisamos agir agora", disse à Reuters Robert Watson, que presidiu o estudo . As descobertas drásticas do relatório espelham o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas de outubro, que recomenda mudanças econômicas e sociais drásticas que são necessárias para retardar a extinção.

De acordo com o relatório, a lista de espécies ameaçadas inclui 40 por cento de todos os anfíbios, 33 por cento dos corais e tubarões que constroem recifes e um terço de todos os mamíferos marinhos. O relatório chama a taxa de extinção de "sem precedentes" e "aceleração", explicando que a taxa atual de extinção é dezenas a centenas de vezes maior do que nos últimos dez milhões de anos.

O relatório também investiga a valoração econômica dos ecossistemas e a perda de biodiversidade e o impacto nas sociedades humanas. Por exemplo, os resultados do relatório indicam que US $ 577 bilhões de dólares anuais em produção agrícola estão em risco se as abelhas e outros polinizadores forem extintos. A perda de manguezais e recifes de corais poderia colocar 300 milhões de moradores da costa em risco de inundação.

A Reuters descreveu o relatório como "a pedra angular de um corpo emergente de pesquisa que sugere que o mundo precisa adotar uma nova forma de economia pós-crescimento"; no entanto, esse reconhecimento continua a ignorar os conceitos "não tradicionais" e não acadêmicos. vozes que têm pedido e modelado economias e ecossistemas mais sustentáveis ​​por séculos.

Via Reuters

Cepezed conclui a primeira estação de ônibus auto-suficiente na Holanda


A firma de arquitetura cepezed, com sede em Delft , completou a primeira estação de ônibus auto-suficiente da Holanda, na cidade de Tilburg. Projetado para gerar toda a sua própria energia, a nova instalação de trânsito possui um enorme painel solar que oferece sombra e dá à estação de ônibus sua aparência moderna e escultural. A estação de ônibus de Tilburg foi concluída como parte da revitalização em grande escala do centro de transporte público da cidade e oferece fácil acesso à estação de trem vizinha e estacionamento de bicicletas na zona ferroviária.


A nova estação de ônibus no lado oeste da estação de trem de Tilburg foi projetada para priorizar o conforto e a segurança do usuário. Para esse fim, os arquitetos encabeçaram a estrutura com um toldo espaçoso que não só cobre completamente as plataformas de ônibus, mas também parte dos ônibus, para que os viajantes possam ser protegidos da chuva durante o embarque e o desembarque. O toldo com estrutura de aço está equipado com luzes e coberto com folha de ETFE para deixar entrar a luz solar filtrada durante o dia e iluminar o espaço à noite. Para inclusividade, a estação está equipada com rampas e corrimãos acessíveis por cadeira de rodas com sinalização em braille.


Como um símbolo de desenvolvimento inteligente, a estação adota um design contemporâneo e minimalista com detalhes altamente eficientes. Construídas de chapas de aço e tiras, as colunas finas que suportam o toldo grande também contêm drenagem de água e cabeamento elétrico. O botão SOS e o intercomunicador também foram integrados em uma das colunas. Além das arestas de concreto pretas levantadas, os arquitetos incluíam assentos apoiados feitos com tiras de aço com aquecimento.


Painéis solares que medem 2.691 pés quadrados cobrem o toldo e alimentam todas as necessidades da estação de ônibus, desde os sinais de iluminação e informações digitais até a cantina do pessoal e o ponto de serviço de transporte público. Algumas luzes movidas a energia solar são acionadas por sensores de movimento que economizam energia integrados na borda de aço do toldo. Para maior sustentabilidade, os arquitetos garantiram a longevidade da estrutura com uma paleta de materiais de baixa manutenção e minimizaram as bordas e cantos para reduzir custos e recursos para a limpeza.




Usinas de cana têm R$ 500 milhões a receber por eletricidade entregue

O bagaço é a fonte de biomassa da cana mais empregada para gerar eletricidade 
(Foto: Arquivo/JornalCana)

Usinas de cana-de-açúcar têm R$ 500 milhões a receber por eletricidade entregue e não paga.

Esse valor é divulgado pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) a partir de dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

Qual o motivo desses R$ 500 milhões não serem pagos?

O motivo é que o valor está bloqueado em função de uma série de liminares movidas por geradoras de energia, em sua maioria usinas hidrelétricas.

Por que essas geradoras moveram as liminares?

Elas entraram com as liminares para evitar o pagamento de valores da eletricidade adquirida com base no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

O PLD tem custos mais elevados ante os contratados.

E por que elas compraram a valores acima dos contratados?

Compraram porque desde o fim de 2014, devido a escassez de chuvas, os geradores hidrelétricos reduziram sua capacidade de geração.

Para compensar a produção menor, devido a falta de água nos reservatórios, as geradoras recorreram ao mercado de curto prazo com os preços lastreados pelo PLD.

Além dos R$ 500 milhões da eletricidade não paga para as usinas de cana, há mais valor bloqueado?

Sim. Segundo valor divulgado pela Cogen a partir da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a dívida ultrapassa R$ 7 bilhões.

Este impasse está no fim?

O impasse gira em torno do Generation Scaling Factor (GSF).

Ele faz a relação entre o volume de energia efetivamente gerado pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a Garantia Física total do mecanismo.

É aí que entra a eletricidade gerada pela biomassa da cana-de-açúcar.

Como assim?

A eletricidade de biomassa acima da garantia física do empreendimento foi entregue, baseada no PLD, mas o valor ficou retido por liminares.

Tem como resolver esse impasse?

Esse impasse pode ser resolvido, segundo a Cogen.

Como assim?

A Cogen propõe a edição de uma Medida Provisória (MP) para resolver o imbróglio.

“Uma alternativa seria o Governo editar uma MP, buscando uma solução para que todo mundo volte a pagar”, afirma o presidente da Cogen, Newton Duarte.

Só agrava

Segundo o presidente da Cogen, o problema só se agrava.

Por que?

A demanda de energia tende a ser cada vez maior com o crescimento da economia e as dívidas estão crescendo, destaca a Cogen.

Além disso é preciso que o Congresso repense o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).

É preciso mitigar os riscos inerentes aos fatores hidrológicos e superando as instabilidades para o futuro.

“O setor de geração a biomassa é bastante impactado porque ele tem uma possibilidade de gerar acima da garantia física com muita rapidez. Pelas regras, tudo que é gerado acima da garantia física obrigatoriamente tem que ser liquidado no mercado de curto prazo. Às vezes, para gerar mais energia, uma usina da região de São José do Rio Preto, por exemplo, faz o esforço de adquirir cavaco de madeira do norte do Paraná. Ele precisa pagar esse fornecedor, mas, ao liquidar no PLD, às vezes recebe 3% a 5% do valor total. É inviável”, completa o gerente em Bioeletricidade da Unica, Zilmar de Souza. 


Garantia física

Uma das propostas da Cogen e da UNICA para solucionar essa conjuntura é a ampliação da garantia física declarada das usinas que cogeram a biomassa.

A garantia física de uma usina é publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e representa o montante de bioeletricidade que pode ser comercializado, na forma de contratos nos ambientes livre ou regulado.

“Precisamos encontrar uma forma aceitável de regramento para que a usina possa vender essa produção a mais no mercado livre”, explica Leonardo Caio Filho, Diretor de Tecnologia a Regulação da Cogen.
“Nossa proposta é de uma garantia física declarada, que possa ser medida naquele e prazo e passe a valer. Hoje, não há nenhum sentido econômico para que as usinas gerem além da garantia física”, relata.
“Elas vendem o excedente pelo PLD, não recebem e prefeririam vender em contratos bilaterais, de forma que tudo que elas possam receber por tudo que produzam”, conclui.


Nova regra

Segundo Caio Filho, uma nova regra poderia impulsionar a geração de bioeletricidade em até 10% no período da safra de cana (de abril a novembro), poupando quase dois pontos percentuais dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste.

Em 2018, a a eletricidade gerada a partir da biomassa canavieira contribuiu para uma importante economia de recursos hídricos.

Isso evitou uma redução de 15 pontos percentuais nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste.

Atualmente, estes reservatórios estão em 44,5% da sua capacidade.

Mas no auge do período seco esse nível costuma baixar para a casa dos 20%.