PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA


O PCA é um estudo elaborado conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos ambientais gerados por empreendimentos de médio porte, de obras que já foram viabilizadas.

Originalmente exigido pela resolução CONAMA 009/90, para a concessão da Licença de Instalação de atividades produtivas potencialmente poluidoras.

A elaboração do PCA se dá durante a Licença de Instalação (LI) e, de maneira geral, ele é exigido pelos órgãos ambientais como subsídio para o Licenciamento Ambiental.


Para mais informações:

Contato: Eng. Raoni Pinheiro
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