A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu ontem chamada pública para receber contribuições sobre a nova metodologia de cálculo do preço de liquidação de diferenças (PLD), o preço de energia no mercado de curto prazo. A medida está em linha com a sinalização dada por autoridades do setor nas últimas semanas de que seria oportuno rever a formação do preço "spot" de energia.
Devido ao regime de chuvas desfavorável este ano e ao baixo nível dos reservatórios hidrelétricos, o PLD permaneceu no teto regulatório, de R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh), por quase três meses consecutivos. E continua em patamar superior a R$ 700/MWh.
A mudança que será avaliada pela Aneel, no entanto, só será implementada em 2015. A autarquia sempre definiu em dezembro os valores máximos e mínimos do PLD para o ano seguinte. A diferença dessa vez é que a agência abriu um processo para ouvir os agentes e estudar a fórmula do cálculo do PLD para o próximo ano.
"Ao antecipar a discussão sobre a questão do PLD do ano seguinte, está se assumindo claramente que a atual forma de cálculo do PLD, e os valores que eles geram, têm que ser alterados por conta do processo de destruição de valor que está ocorrendo no setor sem nenhuma racionalidade econômica", disse o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro.
Ele é favorável à definição do PLD com base no custo médio de operação das térmicas. Atualmente, o preço é definido pelo custo da térmica mais cara a ser despachada (acionada), mesmo que ela produza pouca energia. Segundo Castro, outro ponto favorável é que, ao se discutir o cálculo do PLD agora, as empresas do setor devem "desarmar" suas posições no mercado de PLD alto para o próximo ano.
De acordo com o executivo de uma grande geradora de energia brasileira, a discussão é válida, mas ele defende que, após definido o assunto, seja dado um prazo para que o setor se adapte às mudanças. " É preciso respeitar a estabilidade", afirma.
A chamada pública estará aberta a envio de sugestões pelos interessados até 2 de outubro.
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