Custo da crise do setor elétrico pode atingir R$ 44 bilhões

O custo da crise do setor elétrico deverá alcançar R$ 43,7 bilhões em 2015, estima o J.P. Morgan. De acordo com o banco, o impacto será menor que o projetado para este ano, da ordem de R$ 65 bilhões. Longe de ser motivada por alguma melhoria no cenário de abastecimento elétrico, a queda se deve à redução de 53% do teto do preço spot de energia para o próximo ano, para R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh), aprovada na última terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Do impacto previsto para este ano, segundo o Morgan, R$ 29,1 bilhões são estimados de custo de geração das térmicas, R$ 11,8 bilhões relativos à exposição involuntária das distribuidoras e R$ 23,6 bilhões previstos de déficit de geração hidrelétrica.

"Embora esperemos que esses eventos causem impacto no setor mais uma vez, em 2015, é provável que o custo seja consideravelmente mais baixo. De fato, o 'culpado' por uma possível redução tão acentuada no custo de aquisição de energia é a possibilidade de redução do teto do preço spot", afirmou o banco em relatório assinado pelo especialista no setor Marcos Severine.

O J.P. Morgan indica que seria necessário um reajuste médio de 28% para as tarifas das distribuidoras em 2015 para repassar o custo dos subsídios dados pelo governo em 2013 e 2014 mais um repasse de 18,6% relativo ao impacto evitado este ano pelo plano de resgate do governo. "A fim de evitar esse aumento na tarifa, pensamos que o governo poderia continuar a socorrer o setor, mas não vemos muito espaço para isso, considerando as contas de déficit fiscal do país", diz o banco no relatório.

Severine, no entanto, ressalta que há o vencimento de concessões de usinas em meados de 2015, e que passarão a operar sob o regime de cotas, no âmbito da Medida Provisória 579/2012 (transformada na Lei 12.783/2013). "Todos os ativos que expiram no próximo ano (incluindo Jaguara, hidrelétrica da Cemig que teve a concessão vencida em 2013, mas que está sob liminar) têm uma capacidade média combinada de 4,7 GW [gigawatts]", disse o especialista.

Considerando que esse montante de energia passaria a ser comercializado a um preço inferior a R$ 30/MWh, essa medida poderia reduzir em cinco pontos percentuais a expectativa de aumento tarifário para 2015.

A consultoria PSR, presidida por Mario Veiga, renomado especialista do setor, que participou da criação do modelo computacional utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), prevê um aumento de 27% da tarifa média de energia para as residências, entre novembro de 2014 e dezembro de 2015, atingindo R$ 447 por MWh.

O valor previsto - que não considera PIS-Cofins e ICMS - é 62% superior à média obtida em fevereiro de 2013, de R$ 276/MWh, quando foi aplicado reajuste extraordinário, por meio da MP 579/2012, pela qual a presidente prometia uma queda de 20% do custo da energia elétrica para o consumidor.

A projeção para 2015 embute uma inflação de 6% ao ano e o impacto dos custos extras do setor, para subsidiar o custo de exposição das distribuidoras no mercado de curto prazo nos últimos dois anos, além de uma estimativa de custo adicional de operação de usinas térmicas de R$ 15 bilhões.

O cálculo também inclui a redução prevista do custo de hidrelétricas que terão a concessão renovada em meados de 2015, no âmbito da MP 579/2012.

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