A expansão do uso de energia solar no Brasil, diferentemente de outras fontes, deverá ocorrer principalmente sob a forma de geração distribuída, em telhados de prédios e casas, e não em usinas que concentram grande produção.
A previsão foi feita semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na abertura do Seminário de 15 anos de criação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
”O crescimento da energia solar deverá ocorrer não somente na implantação de usinas geradoras, mas principalmente por meio de projetos da geração distribuída. Hoje, já é possível notar um crescimento do interesse da população e dos empreendedores de usar, não apenas os telhados de suas residências, bem como os do comércio e da indústria, para a instalação de painéis fotovoltaicos”, afirmou.
Em breve, segundo Braga, o governo lançará um programa de porte, com atrativos tanto para a população, beneficiária da energia, quanto para investidores. O assunto está sendo tratado em várias frentes: com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no aperfeiçoamento da regulação; e com o Ministério da Fazenda, Congresso e governadores, sobre as questões tributárias, principalmente o ICMS incidente na cadeia produtiva e sobre a energia gerada no imóvel que use essa fonte. “As perspectivas de sucesso nesse aspecto são muito boas, já tendo o compromisso firme de alguns estados da federação”.
O ministro disse que os comercializadores têm um papel importante a desempenhar na expansão desse mercado. Informou que já recebeu sugestões da própria Abraceel, que estão sendo analisadas pelo governo, e conclamou os participantes do Seminário a se engajarem nesse esforço: “É preciso que se engajem definitivamente em um projeto sustentável de geração distribuída a partir também da importante fonte solar”.
Braga observou que desde a implantação do novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro, em 2004, o mercado livre de energia, utilizado por grandes consumidores para contratar diretamente sua eletricidade, se consolidou e já representa quase 30% de toda a eletricidade consumida no país. “Tal expansão deveu-se também à consolidação do Mercado de Energia Elétrica, operacionalizado e mantido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que substituiu em suas funções o Mercado Atacadista de Energia – MAE após a reforma setorial de 2003”. Em dezembro de 2002, esse mercado possuía 114 agentes liquidantes, número que em junho de 2015 já era de 2.821.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MME
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