Investimento em parques eólicos de Santana do Livramento fracassou devido a uma sucessão de equívocos administrativos, má gestão de recursos e até um temporal que derrubou oito de 27 torres projetadas para funcionar com a força do vento.
Por Marcelo Gonzatto
No interior de Santana do Livramento, na região da Fronteira Oeste, quatro parques eólicos deixaram de produzir energia e se converteram em monumentos ao desperdício de cerca de R$ 300 milhões. Imobilizadas há um ano e meio, desde que um temporal botou abaixo oito das 27 torres projetadas justamente para funcionar à base de vento, as usinas não têm previsão de voltar a operar.
Os detalhes da história por trás da desativação dos cata-ventos indicam que equívocos administrativos e impasses legais foram mais determinantes do que o mau tempo para sucatear o projeto.
Os quatro parques eólicos paralisados, chamados Cerro Chato 4, 5, 6 e Cerro dos Trindade, tinham capacidade instalada de 54 megawatts (MW), o suficiente para abastecer cerca de 100 mil casas.
Em vez de transformar vento em eletricidade, as pás das duas dezenas de geradores que resistiram ao vendaval de dezembro de 2014 permanecem estáticas. Um dos gigantes de metal, fibra e plástico destruídos ainda se encontra espalhado no campo à espera de remoção. Os outros sete já foram recolhidos como sucata de luxo.
A ventania apenas antecipou o fim das atividades nos quatro parques da empresa Eólicas do Sul, que tem a estatal Eletrosul na composição societária e, como resultado, também é um mau exemplo de gestão de recursos públicos. A Eletrosul tem 49% de participação nos projetos, que foram financiados pelo BNDES.
Empresa argentina entrou em recuperação judicial
As unidades já enfrentavam dificuldades para funcionar devido à quebra da companhia fornecedora dos aerogeradores — coração do sistema responsável por converter energia mecânica em elétrica — e única capaz de fazer a manutenção e a operação dos mecanismos vendidos à Eólicas do Sul.
A Wind Power Energia (WPE), nome do poderoso conglomerado argentino Impsa no Brasil, encerrou as atividades no país e entrou em recuperação judicial sob alegação de falta de pagamento por parte da Eletrobras de um empreendimento bilionário construído em Santa Catarina. A Eletrobras, por ironia, é a controladora da Eletrosul — prejudicada pela quebra da Impsa no país.
Possíveis soluções esbarraram em impasses envolvendo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras e a Justiça. Confira, a seguir, os principais capítulos da insólita história de como R$ 300 milhões investidos no Estado foram jogados ao vento.
Capítulo 1
O vendaval que levou as torres
As torres dos parques eólicos são projetadas para resistir aos ventos a fim de produzir energia, mas, no dia 20 de dezembro de 2014, oito delas acabaram derrubadas por jatos de ar que teriam atingido até 240 km/h, em Livramento, em um fenômeno conhecido como microexplosão (veja ilustração acima).
Com mais de cem metros de altura e 600 toneladas de peso, as estruturas foram jogadas ao chão e levaram à interrupção das atividades nas usinas equipadas com geradores da Impsa.
A Eletrosul, por meio de nota enviada a ZH, sustenta que "todos os testes e ensaios comprovaram que as estruturas foram construídas adequadamente e de acordo com as normas. A destruição dos aerogeradores foi causada por um evento de força maior".
Um relatório da Aneel de abril de 2015 dá outra interpretação do caso. Conforme o documento, os aerogeradores afetados pelo mau tempo foram projetados com uma resistência inferior à dos aparelhos de outros parques eólicos localizados na mesma região e que não sofreram nenhum estrago com o vendaval.
A análise da Aneel aponta que os cata-ventos das usinas de Cerro Chato 1, 2 e 3, que resistiram à microexplosão, foram desenhados para suportar a rajadas de 60 metros por segundo, o equivalente a 216 km/h. Os aparelhos instalados nas unidades paralisadas previram rajada máxima de 52,5 metros por segundo,
ou 189 km/h. O texto da agência reguladora sustenta que "a empresa poderia ter adotado para seus aerogeradores um maior coeficiente de segurança (...) dadas as características da região da campanha gaúcha (...)".
Questionada sobre esse trecho específico do relatório da Aneel, a Eletrosul não se manifestou. Além das quatro unidades que contam com material da empresa argentina e estão paralisados, Livramento abriga outros sete parques do chamado Complexo Eólico Cerro Chato, e que seguem funcionando. Nenhum conta com material fornecido pela Impsa.
Na área afetada pela microexplosão, restos de um dos oito cata-ventos derrubados permanecem espalhados ao longo de vários metros. A estrutura da torre de sustentação já foi recolhida, mas as pás e o gerador no qual elas se ligam ainda estão por lá.
Capítulo 2
A gigante argentina faliu e sumiu
No dia 6 de setembro de 2008, ninguém menos do que a então presidente argentina, Cristina Kirchner, compareceu à solenidade de inauguração do parque industrial da Indústrias Metalúrgicas Pescarmona (Impsa) em Suape, em Pernambuco.
De propriedade da célebre família Pescarmona, com sede em Mendoza e operação direta em 10 países, a empresa é uma das referências no setor energético latino-americano.
Nos últimos anos, a companhia deparou com a pior crise de sua história — que a levou a ceder 40% de seu capital a credores, exigiu negociação de uma dívida de US$ 1 bilhão e culminou no abandono dos quatro parques eólicos em Livramento, para os quais forneceu 27 geradores.
— Simplesmente foram embora do país — lamenta uma fonte próxima aos investidores das usinas de Cerro Chato que prefere não se identificar.
A empresa chegou a ter a falência decretada no Brasil, mas a medida foi revertida na Justiça após um acordo com credores, e a companhia se encontra em recuperação judicial.
O escritório em Buenos Aires, procurado por ZH, enviou nota após sete dias de solicitações via e-mail e telefone. No texto, alega que a Eletrobras deixou de pagar US$ 200 milhões ao longo de três anos pela energia de um complexo eólico em Santa Catarina que custou R$ 1,3 bilhão a uma subsidiária da Impsa no Brasil, a Energimp. Os pagamentos foram regularizados por decisão judicial, mas o desequilíbrio no caixa já havia chegado a uma situação insustentável.
A nota não respondeu à questão sobre por que a Impsa não manteve os parques gaúchos operando. A Eletrobras, também por meio de nota, informa que "foram iniciados processos administrativos para suas rescisões (dos contratos) por indícios de irregularidades" de licenciamento ambiental. A Justiça não reconheceu e ordenou o pagamento dos valores retidos.
A crise internacional da Impsa se agravou com suspensões de pagamentos na Venezuela e pela perda de espaço no mercado argentino no governo Kirchner. Segundo reportagem do El País de setembro passado, a relação entre a Impsa e a Casa Rosada esfriou depois de os Pescarmona terem feito duras críticas à inflação, em 2006. Em relatório divulgado no ano passado, a Impsa não figurava entre as 35 principais companhias contratadas pelo governo argentino.
Capítulo 3
Impasses travam parques eólicos
A Eletrosul argumenta que a Impsa foi escolhida porque, no momento da contratação, apresentava preço competitivo, reputação internacional, boas avaliações de crédito e por ter sido a primeira fornecedora de aerogeradores a atender aos requisitos do BNDES, o que permitiu a concessão de financiamento. Mas a decisão se mostraria um equívoco.
A crise da Impsa no Brasil deixou um rastro de problemas: no Nordeste, não entregou 300 turbinas eólicas para parques no Ceará e no Rio Grande do Norte. No Rio Grande do Sul, a Eólicas do Sul chegou a contratar consultorias para tentar retomar a operação das usinas.
O diagnóstico foi de que, sem a participação da fabricante para operar o sistema informatizado, fornecer peças e realizar a manutenção de seus próprios equipamentos, seria inviável retomar as atividades.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), é comum nos negócios o fornecedor se responsabilizar pela operação e manutenção.
— Esse é o modelo e funciona muito bem no mundo inteiro — diz a presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum (leia entrevista abaixo).
Com a produção de energia interrompida em quatro parques, a empresa recorreu à Aneel alegando razões de "caso fortuito e força maior" — a queda das torres e a quebra da Impsa — para suspender o contrato de fornecimento de energia e evitar que tivesse de pagar pelo descumprimento do acordo.
A agência não concordou com as razões da companhia e manteve o contrato em vigor, o que impulsionou prejuízos acumulados de R$ 413 milhões entre 2014 e 2015.
— A decisão da Aneel aumentou o passivo da empresa e afastou possíveis novos investidores para substituirmos os geradores, que é a única saída — observa uma fonte ligada à Eólicas do Sul.
Em nota, a Aneel sustenta que "a empresa tem responsabilidade em relação ao acidente e deve cumprir os contratos de entrega de energia, quer comprando energia no mercado, quer construindo novo parque eólico, com equipamentos mais resistentes".
Fontes próximas aos investidores de Cerro Chato entendem que a Aneel tem como filosofia, nos últimos anos, decidir regularmente em favor dos consumidores, mesmo que contrariando interesses ou supostos direitos das companhias. A ABEEólica não confirma essa interpretação. Diante do impasse, os parques eólicos permanecem imobilizados.
Capítulo 4
Futuro indefinido
Qualquer solução para as usinas eólicas desativadas em Livramento, mesmo que pouco provável no momento, depende de decisões judiciais.
Em fevereiro deste ano, as eólicas paralisadas entraram com ação na Justiça Federal para pedir a rescisão dos atuais contratos de fornecimento de energia, mas mantendo a outorga que dá direito a voltar a operar após eventual substituição das estruturas. O caso segue tramitando e não há estimativa de quanto dinheiro seria necessário para reconstruir as usinas em Livramento.
Segundo a Eletrosul, "o custo de reconstrução depende de fatores que só podem ser determinados quando (e se) a decisão for tomada, como tipo de solução técnica, fornecedor e modelo escolhidos, prazo e situação do mercado". Não há, também, expectativa de quando poderá sair decisão judicial sobre o imbróglio.
A situação da Impsa deve tomar rumo mais claro a partir do dia 21 deste mês, quando uma assembleia de credores irá avaliar o plano de recuperação da indústria. O administrador judicial da companhia (que atua como auxiliar do juiz no processo), José Lindoso, afirma que, se a estratégia for aprovada, seria possível buscar novos investidores que sanassem as dívidas e reabrissem o parque industrial de Suape.
— A Impsa é uma empresa muito grande, e construiu um parque muito bom em Pernambuco. Há chineses interessados em investir, mas para isso é importante o plano ser aprovado — observa Lindoso.
Não há garantia de que a eventual recuperação resgataria os parques eólicos gaúchos. E o destino dos aerogeradores de R$ 300 milhões segue ao sabor do vento.
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