DESCRITIVO
Objetivos do Curso O curso de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação).
Além disto, o curso propicia também: Conhecimento da legislação ambiental; Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental; Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano.
O público desse curso de Licenciamento Ambiental é voltado para profissionais e demais interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - Sociedade e meio ambiente: relações históricas
- Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
- Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
- As empresas e gestão ambiental
- Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
- A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
- O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
- Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
- Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque
Módulo 3 - Sobre as licenças ambientais
- O que é o licenciamento ambiental
- Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
- SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
- A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
- Prazos e validade para o licenciamento
Módulo 4 - Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental
- Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
- Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
- Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
- Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)
- Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
- EIA- Estudo de Impacto Ambiental
- RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
Módulo 6 - Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca
- Dos Recursos Hídricos
- Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
- Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
- Das Atividades De Pesca
- Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura
Módulo 7 - Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade
- Da Flora
- Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
- Supressão de vegetação Utilização e comercialização de produtos florestais
- Da Fauna
- Fauna ameaçada de extinção
- Criação e comercialização de animais
- Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação
- Biodiversidade
- Convenção sobre Biodiversidade – ou Diversidade Biológica
- Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG
- Coleta, transporte e armazenamento de espécimes
Módulo 8 - Licenciamento ambiental, agrotóxicos e meio ambiente urbano
- Sobre Os agrotóxicos
- Registros de agrotóxicos
- Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias
- Meio Ambiente Urbano
- O Estatuto das Cidades Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano
BÔNUS
BÔNUS 2 - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS)
BÔNUS 3 - Metodologias para Projetos de Educação Ambiental
BÔNUS 4 - 5 Palestras gravadas na área ambiental
BÔNUS 5 - Certificado - O certificado será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED.
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