Planejamento urbano sustentável, participação cidadão e políticas públicas locais foram algumas dos temas abordados pelas organizações
Um dos painéis de discussão apresentados durante a Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras foi o encontro com instituições que trabalham para a construção de cidades mais sustentáveis, dentro do eixo “Planejando Cidades do Futuro”.
Participaram do encontro representantes das seguintes instituições: Smart City Expo World Congress (SCEWC), International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) – América Latina, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (ONU Habitat), Rede Nossa São Paulo (RNSP), Caixa Econômica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na ocasião ainda, o prefeito de San Fernando, nas Filipinas, fez uma breve apresentação de projetos na área de saúde.
Para Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, o momento de discussão é um espaço para apresentação de ações e boas práticas concretas e sustentáveis. “O foco destas discussões não são os problemas e teorias, mas as ações palpáveis e exemplares que se transformam em inspiração para outras cidades”.
Luis Gómez, presidente do Smart City Expo World Congress, abre sua fala questionando: “quem sabe como tem que ser as cidades do futuro?”, e completa: “não sabemos como devem ser em concreto, mas estamos aprendendo os caminhos que podemos seguir para chegar nelas”.
As Smart City's, ou Cidades Inteligentes, são hoje, o que Gómez chama de “uma pequena revolução que vai aportando algo bom e que faz com que o planejamento seja voltado à eficiência e foco no equilíbrio entre consumo e bens naturais disponíveis”. Complementa ainda que “as cidades e as populações estão crescendo muitos, e com elas o consumo, gerando assim alguns problemas por falta de planejamento estrutural, como por exemplo, o crescimento econômico e aumento na compra de carros, interferindo diretamente na mobilidade urbana”.
Os processos devem ser pensados com mais inteligência e de olho no futuro, para que não haja escassez de recursos. Segundo Gómez, uma das formas de se conseguir isso é o compartilhamento de bons exemplos. “Precisamos aprender a manejar recursos e nos inspirar em boas práticas que dão certo. Não se trata de deter a melhor tecnologia, mas sim de aplicar ações efetivas no dia-a-dia. Não temos que ser os melhores, temos apenas que fazer o que é necessário, um pouco já é muito”.
Para Márcia Casseb, do BID, um dos grandes problemas que acarretam a não sustentabilidade das cidades é também um problema de gestão. “Os prefeitos quando possuem o ônus político, não se preocupam tanto com a questão técnica, e isto deve ser repensado. Há muito a ser feito, mas antes do político deveria vir a preocupação com as políticas públicas”.
Projetos com foco na gestão e administração local também foram debatidos durante o encontro. “As políticas de impacto imediato, que se aproximam mais às pessoas, são as com ações locais, e para isso precisamos de governos locais com capacidade financeira e administrativa na tomada de decisão”, enfatiza Jean Benevides, gerente nacional de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental da Caixa Econômica Federal. Completa ainda que “não se pensa em sustentabilidade em uma cidade que não haja competitividade, investimentos e negócios a se desenvolver”.
“Os impactos e a pressão que as cidades causam sobre os recursos naturais é muito grande, hoje as mega cidades podem ser um caso de pesquisa com tantas vertentes aos desafios, e muitos dos problemas globais estão embasados nos problemas locais. Temos que considerar que o modelo de crescimento padrão das cidades não é inteligente então precisamos repensar estes processos para o futuro”, destaca Sofia Picarelli, gerente de projetos do ICLEI – Brasil.
Sofia acrescenta ainda que a conta entre os recursos naturais que consumimos e os que temos disponíveis já não fecha mais. “Esse crescimento acelerado da urbanização requer planejamento, o que não é feito. As cidades e governos locais não podem esperar que o mundo mude, eles tem que ser as mudanças necessárias para o mundo”.
O prefeito de San Fernando, Pablo Ortega, aponta que uma das saídas que encontraram nas Filipinas, foi assumir uma forma de governo diferente, envolvendo a sociedade civil. “Os nossos esforços para uma boa governança foi nacionalmente reconhecido, pelo fato dos diferentes tipos de governo adotados. Trabalhamos com todos os sistemas que deem algum tipo de benefício aos contribuintes”.
Ortega explica que para institucionalizar a estrutura de saúde da região, teve auxílio da comunidade local, dando voz ao que a própria população necessitada em determinado lugar. “Damos suporte administrativo e financeiro à medida que eles buscam seus planos e estratégias. E hoje, as vilas modelos de saúde e bem estar devem ter 3 requisitos: certificados ISO; desenvolvimento de projetos próprios para a geração de renda envolvendo a sociedade, isto como método de eliminar a pobreza no país; e uma estrutura adequada com equipamento e tecnologia”.
Para Elkin Velasquez, diretor do escritório para a América Latina e Caribe da ONU – Habitat, uma cidade sustentável deve combinar 4 princípios, devendo ser: compacta, conectada, integrada e inclusiva. “Para chegar numa cidade como esta existem ao menos 3 elementos: elas devem ser bem planejadas e desenhadas; ter uma situação financeira interessante e inovadora; e fazer uma boa gestão dos instrumentos de uso do solo”.
Um dos objetivos da ONU é acompanhar os esforços das atividades locais no desenvolvimento urbano, e Velasquez destaca que os casos mais exitosos requerem um bom planejamento. “Planejar é complicado, mas implementar é mais complicado. Precisa-se saber onde é rentável social e economicamente para avançar no desenvolvimento antes de partir para a ação. Planejar é o primeiro passo, mas a América Latina, em muitos aspectos parece ter pulado este passo, e agora temos muitas deficiências, por exemplo, os engarrafamentos”.
Uma das saídas, de acordo com Velasquez, é a adoção da “mão invisível do planejamento urbano”. “Para encontrar soluções novas e diferentes precisamos olhar para o que as instituições estão fazendo e se inspirar nas metodologias de trabalho, principalmente no planejamento”.
Por Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo/Cidades Sustentáveis
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