Curso Online :: EaD
Entenda de forma simples e objetiva a Legislação Ambiental.
Você é um profissional que lida diretamente com meio ambiente no seu dia-a-dia de trabalho, precisa entender um pouco sobre as leis que regulam o tema, mas não possui formação específica na área jurídica?
Então, esse curso foi totalmente pensado e elaborado para facilitar a sua vida.
CONHEÇA O CURSO
Sabe-se que a legislação brasileira é, de forma geral, extremamente complexa e extensa. E na área de Direito Ambiental não é diferente. Várias leis e instrumentos que visam regular as ações humanas e minimizar os impactos ao meio ambiente já existem e continuam sendo constantemente criadas e atualizadas.
Apesar de essas medidas serem fundamentais para a preservação do meio ambiente, toda essa regulamentação pode gerar, para empresas e profissionais que atuam na área, certa dificuldade em entender qual a melhor conduta a ser seguida ao se depararem com algumas situações que envolvam a legislação ambiental.
O curso “Direito Ambiental Sem Complicação” foi criado justamente para tornar esses profissionais mais antenados com as questões legais que envolvem o meio ambiente e facilitar o processo de compreensão das normas que regem o tema.
MATERIAIS DIDÁTICOS / INFORMAÇÕES
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
AULA 1 - O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
- A origem das preocupações ambientais;
- Os principais acidentes e acontecimentos ambientais;
- Pressões ambientais.
AULA 2 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
- Evolução da legislação ambiental brasileira
- Normas ambientais
- Regras
- Princípios
- Responsabilidade ambiental
- Responsabilidade administrativa
- Responsabilidade civil
- Responsabilidade penal
AULA 3 - O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
- Licenciamento ambiental
- Resíduos sólidos em geral
- Área de preservação permanente
- Reserva legal
- Outorga de recursos hídricos
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