Uma recém lançada frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste colocou entre seus objetivos iniciais a busca pela cobrança de royalties sobre a produção de energia elétrica como forma de aumentar a arrecadação nessas regiões menos desenvolvidas do Brasil.
A iniciativa mira principalmente o enorme potencial para a hidrelétrica no Norte, onde foram instaladas grandes usinas como Belo Monte e Tucuruí e a capacidade de produção de energia eólica e solar no Nordeste, onde está a maior parte de empreendimentos dessas fontes renováveis no país.
Segundo advogados do setor, o estabelecimento de uma taxa sobre a produção de energia deve enfrentar forte oposição de investidores, que poderiam até ir à justiça para forçar o repasse aos consumidores de custos extras gerados com a cobrança.
A medida também poderia ir na contramão de promessas do governo e das expectativas dos próprios políticos, ao encarecer a energia de novos projetos e reduzir a competitividade de usinas no Norte e no Nordeste frente a outras regiões nos leiloes federais para contratação de novos empreendimentos, nos quais as regras priorizam a geração de menor custo por megawatt-hora.
O texto afirma que a frente atuará por meio de medidas como “apoio a propostas legislativas”, incluindo entre suas prioridades a apresentação de projetos que “definam o pagamento, aos Estados produtores, de royalties incidentes sobre as fontes de energia”.
O texto não citou possíveis alíquotas para os royalties e os políticos não detalharam as intenções, disseram por fim que o tema é alvo de negociações e estudos.
Fonte: Ambiente e Energia.
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