O Sindicato da Indústria da Energia do Estado no Ceará (Sindienergia) reuniu na tarde de segunda-feira (11/8), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), alguns dos maiores interessados no direcionamento de financiamentos e incentivos à micro e à minigeração de energia distribuída. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, José Wanderley Uchoa Barreto, o coordenador-geral de Prospecção e Análise de Fundos do ministério, Carlos Rosa, o diretor setorial de Micro e Minigeração do Sindienergia, Wilmar Pereira, o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, Francisco das Chagas Soares, e o superintendente da Sudene, José Márcio de Medeiros Maia.
O presidente do Sindienergia, Elias de Sousa Carmo, (foto) conduziu os trabalhos. Ele é um dos protagonistas na busca de investimentos para o projeto, visando tornar o Ceará um modelo nacional. Segundo ele, não haver o aproveitamento das condições naturais do estado é um grande problema diante da crise energética que o Brasil enfrenta. “Um dos grandes entraves é a falta de informação das pessoas. A sociedade não sabe que já é permitido gerar a própria energia”, disse. O sindicalista citou a Resolução Normativa (RN) 482 de 17/4/2012. A partir dela, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite que o consumidor brasileiro produza sua própria energia elétrica.
A Alemanha tem apenas 6% da radiação do Nordeste brasileiro, mas já possui cerca de um milhão de pontos de minigeração, conforme o presidente do Sindienergia. “O Brasil, sozinho, possui mais condições favoráveis do que a Ásia e a Europa, porém está muito longe do aproveitamento ideal”, afirmou Wilmar Pereira. Após a exposição dos dados e do cenário que caracterizam as vantagens do investimento em fontes renováveis de energia, o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração defendeu o incentivo na modalidade: “O projeto só apresenta vantagens”.
Um dos pontos debatidos na reunião foi a redução dos impostos sobre a modalidade, já que é uma produção própria. Outro fator positivo é que já existem dez empresas habilitadas para o desenvolvimento de equipamentos geradores no Ceará, tais como painéis solares e torres eólicas. Na prática, os consumidores gastariam o mesmo valor que já costumam pagar às concessionárias, mas aconteceria o débito do valor do equipamento, já estando instalado e produzindo energia.
MICRO E MINIGERAÇÃO
A minigeração de energia é a produção da própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, podendo inclusive ser fornecida para a rede de distribuição de sua localidade. A RN 482, publicada pela Aneel, regulamenta a micro e miniprodução de energia. Fica estabelecido que proprietários de residências, comércio e indústria poderão produzir sua própria energia e as concessionárias devem adequar seus medidores a um modelo que permita que a energia gerada e não consumida no local possa ser enviada à rede para consumo em outro ponto e gerar créditos para o consumidor na próxima fatura.
POTENCIAL ENERGÉTICO
Com um potencial solar semelhante ao deserto do Saara, o Nordeste brasileiro está no centro das atenções quando o assunto é energia limpa. O Ceará, por sua vez, têm características naturais que o colocam em condições privilegiadas em relação à geração de energia por meio de fontes renováveis, sendo o primeiro do país a dispor de uma legislação específica de incentivo. Apesar das condições favoráveis, o Brasil, que já é líder na geração de energia eólica na América Latina, ainda tem um papel tímido no assunto.
FONTE: FIEC ONLINE - Sindienergia/CE
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