Por Natália Bezutti
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acredita que conseguiu superar o desafio de lançar a tempo do leilão de energia de reserva – previsto para 31 de outubro -, uma linha de financiamento e metodologia de credenciamento factível para energia solar, atendendo ao pleito da indústria e do empreendedor.
Para credenciamento, os projetos deverão contar com nacionalização progressiva de componentes sendo apoiados, direta ou indiretamente, pelas linhas BNDES Finem (taxa de longo prazo de, atualmente, 5% ao ano) e Fundo Clima (0,1% ao ano). “Como a gente conseguiu (divulgar) uma antecedência de mais de dois meses (do leilão), então a discussão entre empreendedor e fabricante deve se intensificar nessa reta final. Parece ser um tempo mais que suficiente e imaginamos que nesses próximos dois meses tenham fabricantes já com uma carteira de pedidos mais robusta”, comentou Antônio Carlos Tovar, chefe do Departamento de Energias Alternativas do BNDES.
Ele complementou que, neste momento, o importante é deixar claro aos vencedores da licitação quais serão as condições de apoio e a metodologia que será utilizada para o credenciamento dos painéis fotovoltaicos assim, como foi feito para o setor eólico em 2012. “Essa metodologia leva em consideração toda a experiência que o banco obteve na discussão com os fabricantes dos aerogeradores, que é de certa forma muito semelhante. Mas em outros aspectos tem diferenças no sentido de que tendo um maior conteúdo local, esse equipamento certamente terá um apoio maior do banco. Isso é algo novo, foi feito especificamente para o setor solar e quanto mais conteúdo local, maior será o apoio do banco para aquele determinado equipamento”, declarou o executivo.
Tovar ainda ressaltou que o marco inicial para o credenciamento dos equipamentos junto ao BNDES é muito simples, sendo permitida a importação das células, e não significando um investimento expressivo num primeiro momento. “É uma planta de montagem e bastaria importar as células, agregar a moldura do painel, e com o cumprimento dessa primeira etapa já receberia o credenciamento. Essa exigência inicial é muito pequena”.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, acredita que como a moldura de alumínio é fabricada no País, realmente seja factível atingir a data limite para a montagem. No entanto, alerta que as determinações para os sistemas dos painéis, que ainda são fabricados de forma muito limitada no Brasil, é um requisito desafiador, mas não impossível de ser cumprido.
No entanto, levando a expectativa de instalação de uma fábrica de células fotovoltaicas no País até 2020, e que para sua competitividade seria necessária a produção de cerca de 500MW por ano, é necessário para o mercado dimensionar essa capacidade, com a produção de pelo menos duas unidades. “Senão corre o risco de gargalo na fabricação (das células). Além disso, a instalação da indústria depende de uma série de insumos que ainda não estão disponíveis no Brasil, como os insumos químicos e maquinários. Isso precisa ser equalizado dentro de alguns anos para dar tempo de um fabricante montar sua unidade”.
Sauaia parabenizou o apoio do BNDES e declarou que a metodologia do banco com o aumento progressivo do conteúdo local estão alinhadas com as premissas para fomentar o desenvolvimento de uma indústria nacional. Entretanto ressaltou que o sinal para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva será dado quando houver previsibilidade de contratação da fonte para os próximos anos.
“A sinalização é incluir a fonte solar no Plano Decenal de Energia, com metas claras de capacidade instalada para os próximos anos. Recentemente foi sinalizada uma contratação de 3,5GW até 2018, depois se falou em 2020, mas não em documento oficial”.
Outra questão, que ele vê como o próximo gargalo para a fonte, é a definição do preço-teto para o certame. “É importante que o governo não defina o preço-teto com base na média internacional, porque essa não é a nossa realidade. Vai ser um leilão muito importante, que está sendo aguardado tanto pelos investidores nacionais, quanto pelo mercado internacional”, completou.
Fonte: JORNAL DA ENERGIA
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